Afinal, de quem é a responsabilidade pela administração do Estado? Do povo, ou dos poderes constituídos? E estabelecido isso, a quem devemos recorrer no caso da incapacidade e ineficiência dos responsáveis?

por Archimedes Marques **
A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes …

A Súmula 11 rides again!
por Luciano Porciúncula Garrido *
Segundo Rodrigo Haidar, colunista da revista Consultor Jurídico, os recentes casos de juízes agredidos não fazem da Súmula 11 a vilã da história. Como prova de sua …

Da Lealdade no Serviço Público
* Luciano Porciuncula Garrido
** George Felipe de Lima Dantas
Uma verdadeira tragédia do serviço público em geral, e da segurança Pública em particular, corresponde ao que se poderia definir como “ditadura da …