Apostila Direito Penal 03
Apostila de Direito Penal. Volume 03. Material para Concurso.
Neste volume:
Princípios do Direito Penal
Princípios relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal:
Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos
Intervenção Mínima
Insignificância
Princípios relacionados com o Fato do Agente:
Exteriorização ou Materialização do Fato
Legalidade
Ofensividade ou Lesividade
Princípios relacionados com o Agente do Fato:
Responsabilidade Pessoal
Responsabilidade Subjetiva
Culpabilidade
Igualdade ou Isonomia
Presunção de Inocência
Princípios relacionados com a Pena:
Proibição da Pena Indigna
Humanidade ou da Humanização das Penas
Proporcionalidade
Pessoalidade ou Personalidade da Pena
Vedação do Bis in Idem
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Faça o download dos outros volumes: Apostila para Concurso do Caso de Polícia.
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[...] Apostila Direito Penal 03 dezembro 14th, 2009 Apostila de Direito Penal. Volume 03. Material para Concurso. Neste volume: Princípios do Direito Penal Princípios relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal: Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos Intervenção Mínima Insignificância Princípios relacionados com o Fato do Agente: Exteriorização ou Materialização do Fato Legalidade Ofensividade ou Lesividade Princípios relacionados com o Agente do Fato: Responsabilidade Pessoal Responsabilidade Subjetiva Culpabilidade Igualdade ou Isonomia Presunção de Inocência Princ ler mais [...]
Gostaria se fosse possível de que também fosse disponibilizado as referências bibliográficas de cada matéria do concurso de acordo com o último edital para delegado/2009.Um abraço.
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Pense Nisso…
Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem;
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.
- No caminho com Maiakovski -
C O R R U P Ç Ã O