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Apostila Direito Penal 03

Publicado em 14/12/2009 - Categoria: Concursos

apostila concurso cdp

Apostila de Direito Penal. Volume 03. Material para Concurso.

Neste volume:

Princípios do Direito Penal

Princípios relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal:
Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos
Intervenção Mínima
Insignificância

Princípios relacionados com o Fato do Agente:
Exteriorização ou Materialização do Fato
Legalidade
Ofensividade ou Lesividade

Princípios relacionados com o Agente do Fato:
Responsabilidade Pessoal
Responsabilidade Subjetiva
Culpabilidade
Igualdade ou Isonomia
Presunção de Inocência

Princípios relacionados com a Pena:
Proibição da Pena Indigna
Humanidade ou da Humanização das Penas
Proporcionalidade
Pessoalidade ou Personalidade da Pena
Vedação do Bis in Idem

Para fazer o download da Apostila, clique em BAIXAR APOSTILA.

Faça o download dos outros volumes: Apostila para Concurso do Caso de Polícia.

2 comentários »

  • Apostila Direito Penal 03 | Blogosfera Policial comentou:

    […] Apostila Direito Penal 03 dezembro 14th, 2009 Apostila de Direito Penal. Volume 03. Material para Concurso. Neste volume: Princípios do Direito Penal Princípios relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal: Exclusiva Proteção de Bens Jurídicos Intervenção Mínima Insignificância Princípios relacionados com o Fato do Agente: Exteriorização ou Materialização do Fato Legalidade Ofensividade ou Lesividade Princípios relacionados com o Agente do Fato: Responsabilidade Pessoal Responsabilidade Subjetiva Culpabilidade Igualdade ou Isonomia Presunção de Inocência Princ ler mais […]

  • Douglas de Abreu Bragança comentou:

    Gostaria se fosse possível de que também fosse disponibilizado as referências bibliográficas de cada matéria do concurso de acordo com o último edital para delegado/2009.Um abraço.

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