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Estão humilhando os infratores, coitados…

Publicado em 10/12/2008 - Categoria: Em QAP

Polêmica no Reino Unido. O governo da Inglaterra decidiu que os criminosos que estejam prestando serviços à sociedade como forma de punição, usem um colete que os identifique. Um colete bem chamativo, com a inscrição “COMMUNITY PAYBACK”, que em português seria algo como ‘compensando a comunidade’ (pelo mal causado).

A grande questão nos debates locais, é se eles não estariam passando por constrangimento excessivo. É o que alega uma organização de direitos humanos (sempre eles). E os infratores fazem coro com as entidades que passam as mãos em suas cabeças. Em entrevista para o jornal BBC News, um adolescente que estava sendo punido reclama, dizendo que eles já tinham sido fichados e todos sabiam o que eles tinham feito, então porque precisavam ser identificados na rua como criminosos, ou coisas do gênero. “As pessoas já sabem mesmo, então porque tornar pior?”, pergunta um deles.

Imagens retiradas do vídeo da BBC News

Também defendendo os pequenos criminosos, os probations officers, ou fiscais de condicional, criticaram a medida, alegando que os delinquentes eram facilmente identificáveis por gangs rivais, e poderiam ser atacados nas ruas durante a punição/serviço. Dizem ainda que em cidades pequenas, as crianças poderiam ficar traumatizadas, caso os pais estivessem sendo punidos publicamente.

Do lado do governo, a esperança é que a sociedade veja que as pessoas estão realmente sendo punidas, já que nos pequenos delitos o autor não fica preso. Assim, a sensação de impunidade seria menor, e o futuro criminoso pensaria duas vezes. Pelo ao menos um bandido concordou, em entrevista para o jornal: “É melhor do que ficar dentro da cadeia, então tá valendo!”.

E aqui no Brasil? Como todos sabem, os pequenos delitos também ‘não dão cadeia’. Nos crimes de competência dos Juizados Especiais Criminais, aqueles nos quais a pena máxima é de até 2 anos, o criminoso pode ser condenado a penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas à instituições de caridade.

Bom, na verdade pouquíssimos são condenados a qualquer coisa. Aqui o Ministério Público pode oferecer a suspensão do processo por 2 anos, e se o cara (ou a mulher) não fizer besteira neste meio tempo, não será mais punido. Ou seja, toda aquela encenação na delegacia, aquela brigalhada de vizinhos o que seja, vai gerar um maço de papel que vai ser rasgado se o infrator ficar quietinho por 2 anos. Depois pode fazer besteira de novo.

E quando há aplicação de penas alternativas? Serviços Comunitários? Ah, duvido muito. São raros os juízes que condenam os infratores à este tipo de punição. Afinal dá muito mais trabalho, fiscalizar se a pena está sendo cumprida. Mais fácil mandar pagar meia cesta básica (“duzentos real”) e pronto, te-je punido.

Das poucas vezes que vi estas medidas serem aplicadas, funcionaram bem. Interroguei um garoto que tinha entrado em uma briga na praia. Ele foi condenado a prestar serviços durante 1 mês em uma instituição que trata pessoas com hanseníase. Pela cara dele, e pelo tom de voz quando falou do serviço, dava para perceber que ele ficou impressionado e que aquilo marcou sua vida.

Mas na maioria das vezes, são as próprias instituições que seriam beneficiadas que não gostam de ceder espaço. Já vi muita reclamação, como “não gosto de ficar com esses viciados por aqui” e coisas do gênero. É, até dou razão à eles, são pessoas que normalmente se mostram chatas, inconvenientes e sobretudo prepotentes, esses viciados condenados a trabalhar.

Enfim, acho impossível que tentem fazer algo assim no Brasil. Principalmente porque ninguém que está no poder vai querer ver seu filho varrendo a rua com um colete fluorescente. Já rolou até polêmica semelhante quando colocaram alguns delinqüentes para fazer limpeza em um parque público. Os infratores, seus pais e protetores disseram que era humilhação com os pobres meninos. Já os garis da companhia de limpeza urbana reclamaram que a classe média enxergava o trabalho deles como uma punição em si, e uma profissional disse ainda que fazia aquele trabalho por oito horas por dia e recebe 1 salário mínimo. Certamente menos que a mesada dos ‘meninos’…

E você, o que pensa disso?

9 comentários »

  • Márcia comentou:

    Isso é tão complicado, né?
    Há tempos o trabalho é passado às crianças como um castigo, e não como uma virtude, ainda que isso se dê de forma inconsciente pelos pais. E isso vai pela vida afora. Tais crianças crescem e querem – quando muito – um emprego, mas não querem trabalho.
    Para esses “meninos” que não foram, com certeza, criados para trabalhar, que desconhecem o quanto é gratificante ser um bom profissional, seja lá o que se faça, prestar serviços desta forma deve mesmo ser uma tremenda humilhação. E imagina a vergonha para os pais: seus pobres filhos trabalhando…
    De que forma esses pais poderão, então, “protegê-los” da sua própria ausência?
    Está tudo errado.

  • Gustavo comentou:

    As vezes é melhor alienar-se, do que tentar intender o método de politicagem brasileiro…

    É vergonhoso saber que um delinqüente, desturbador de sociedade, tem mais direito, do que o cidadão que luta dia pós dia.

    Um varredor do lugar de onde eu nasci chegou um pouco cabisbaixo na rua. E eu resolvi perguntá-lo o porque. E ele me respondeu que seu vizinho, da sua comunidade, não trabalhava e ganhava bolsa-família, bolsa-escola, fome-zero, bolsa-puta que pariu – emfim – ganhava mais do que ele.

    As vezes tentar intender esse modo de governo nosso, não sei se me intristesse, ou me indgüina. E mesmo assim ele me disse; “não paro nunca de trabalhar, porque minha dignidade vale mais do que qualquer política.”

    Ele é um gari, 56 anos, estudou até a 6ª série.

    Essa é a nossa gente, bastava apenas colocar pessoas de caráter, pessoas sérias… Não peço mais do que isso.

    Um abraço, boa quinta-feira à todos.

  • sgt marcus comentou:

    nos policiais do rio de janeiro temos grande prazer em servir o estado entretanto passamos por certas ocasiões que comprometen nossa integridade policial, um dos fatores pre-ponderantes para esta ocasião são os

  • Eduardo comentou:

    É como eu digo, a violência que todos criticam, e cuja culpa acaba recaindo somente nas polícias, está na própria sociedade. Todas as instituições públicas são reflexo da sociedade.

    Então se temos uma sociedade que na maioria adota a Lei de Gerson, tenta levar vantagem em tudo… os policiais serão assim em maioria, os juízes, promotores, e principalmente os políticos, que traduzem exatamente o espírito da maioria do povo. Nem preciso colocar adjetivos né…

    Temos que virar esse jogo, dando bons exemplos àqueles que nos copiam, às crianças, e aos amigos mais inconsequentes.

  • Debora comentou:

    Só discordo de que os serviços comunitários não funcionem. Minha avó foi presidente de instituição e recebia vários “VEP”, o que era taxista buscava os doentes e os levava em casa para tratamento, outros cortavam grama, tinha um, até bem animado, que passava as tardes jogando cartas e outros jogos com os deficientes. Era muito bom para a instituição e certamente engrandece qualquer um.

    Quanto a ser humilhante (o colete), eu até concordo, a pessoa que pratica delitos e ESTÁ cumprindo sua pena trabalhando, reconheceu seu erro. É digno, dada a menor gravidade do delito, dar-lhe uma segunda chance. Achei absurdo ficarem espezinhando os meninos que atacaram as prostitutas na barra, os que os atacaram tb praticaram contravenção. Deixa o cara pagar pelo que fez! Acham que ele não aprendeu a lição????

  • Eduardo comentou:

    Eu também acho que as penas alternativas sejam eficazes na maior parte das vezes. O problema é que o Judiciário, ao menos aqui no Rio, só condena a pagamento de cesta básica, ou seja, o cara perde um dinheirinho, que para ele pode não ser nada, e fim de papo.

    Quanto ao uso de coletes, penso que durante o cumprimentos das tarefas seria cabível o uso de uma camisa com inscrição “JECrim” ou algo que o valha (no caso do Brasil); a uma para que haja associação de idéia pelo apenado com relação à punição x trabalho voluntário; a duas porque a população verá efetivamente o cumprimento destas penas alternativas, e diminui aquele burburinho de que pode tudo, é só pagar cesta básica. E pode tudo mesmo, vide a falta de respeito às leis de parcela gigantesca de nossa população.

    E de outra, consideremos que é uma pena alternativa. O apenado pode muito bem se recusar a fazer isso e ser processado normalmente, abrindo mão deste benefício trazido pelo nosso Direito… a escolha é dele mesmo, ninguém vai obrigá-loa trabalhar, apenas dar-lhe esta chance… 😉

  • Jorge comentou:

    Débora,
    Até concordo quanto aos serviços comunitários. Alguns funcionam mesmo. Mas daí a chamar a quadrilha que atacou as prostitutas de “meninos” e dizer que eles “foram espezinhados” é demais…
    Acho que quem comete estes tipos de absurdo, como aqueles outros marginais que atacaram a domésica e justificaram dizendo que acharam que ela era protistuta tem que ser “espezinhados” sim!!! Você lembra que o papai de um deles falou que foi uma bricandeira de garotos inconsequentes? Veja bem. Não estou falando em atacar esses bandidos, mas só não deixar que a sociedade esqueça o que eles fizeram, pois se a sociedade não se manifestar a justiça ….

  • Arthurius Maximus comentou:

    Entendo claramente que os direitos humanos são necessários para dar um freio a abusos graves. Contudo, a exacerbação da aplicação deles e a tentativa constante de impedir-se a punição de criminosos transformará nossa sociedade num poço do violência e barbárie.

    Se até as penas leves e alternativas já são consideradas vexatórias (o itento não era esse mesmo?) daqui a pouco teremos que pedir desculpas aos ladrões assassinos e viciados que vêm cometer crimes em nossas portas.

    Ou, usar o velho método da justiça pelas próprias mãos. Mas aí; o cidadão de bem que foi desamparado pelo Estado e foi forçado a se defender; vai em cana.

    Um exemplo? Sábado passado rolava uma “festinha” aqui na rua com maconha e pó a vontade com uma galera estranha (nunca vi por aqui).
    190 acionado, posição relatada, descrição dada, “viatura encaminhada” e… estou esperando até hoje.

    Se eu saísse e desse um “beijos quentes” no pessoal. Estava no Jornal Nacional com uma toalha na cabeça no dia seguinte.

    Por aqui; as leis são feitas por bandidos e por frouxos. Esperar o que?

  • Debora comentou:

    Eles foram espezinhados sim, e sao meninos (ou rapazes, ou homens, como preferir) inconsequentes! Viram que seus atos tem consequencias, assumiram o erro, e resolveram pagar por ele, veja bem, se houver reincidencia nao havera nova chance de pena alternativa!
    Os caras que quase mataram a doméstica foi outra história, a brutalidade foi gritante! O resultado, absurdo e horrendo! Bem diferente de uma brincadeira de mal gosto, que não levou ninguém ao hospital! E eles (que agrediram a doméstica) não foram espezinhados, foram para o lugar que deveriam, foram desprezados e assim ficarão, para aprender o que é brincar de cometer crimes.

    Mas voltando aos meninos, rapzes, homens que atacaram com extintor de incendio as prostitutas, a historia foi diferente, foi uma brincadeira de mal gosto e punida perfeitamente, agora, praticar os feirantes perturbação do sossego alheio, me digam, não estariam eles a praticar o mesmo delito????????? Se a sentença dissesse que ele vai sofrer o mesmo ato que praticou, beleza, mas não é isso, ele foi condenado a prestar serviços e quem o atrapalhar nesta condiçao estaria a cometer contravenção, a mesma que ele praticou.

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