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Turma Pipoca Ameaçada

Publicado em 20/11/2008 - Categoria: Em QAP

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está preparando uma bomba para a Polícia Civil. Um processo que tramita desde 2003 ameaça a permanência na corporação de centenas de policiais civis, que foram aprovados no concurso público de 2001, e que desde 2003 exercem o cargo.

A princípio, eventual decisão afeta a turma apelidada de “Pipocas”, e mais especificamente àqueles investidos no cargo de Inspetor de Polícia.

O concurso público para a PCERJ de 2001 abriu 1.200 vagas para o cargo de Inspetor de Polícia, os quais foram regularmente preenchidos conforme a classificação no certame. Porém muitos outros candidatos haviam conseguido a nota mínima para aprovação, o que fez com que, o edital fosse prorrogado pelo governo do Rio, e nomeados mais cerca de mil novos policiais, além do número inicialmente previsto.

Para a Polícia foi ótimo, pois seu quadro profissional estava totalmente defasado, e na verdade poderiam abrir o dobro ou o triplo de vagas, ainda assim não seria o suficiente para suprir as necessidades. Veja-se que atualmente a PCERJ conta com cerca de 9 mil policiais civis em atividade, e pouco mais de 400 delegados. Já falamos sobre essa defasagem aqui.

O alerta foi disparado, e os policiais que entraram nas vagas criadas com a prorrogação do concurso de 2001 devem começar a se movimentar, ou poderão, de uma hora para outra, deixarem de ser policiais. Ou nas palavras do relator do TCE, “ter sua nomeação desconstituída, por ter sido ela não apenas lavrada, mas efetivada fora do prazo de vigência do concurso”.

Esta é a tese defendida pelo TCE-RJ e pelo Ministério Público. Eles entenderam que, após a entrada da turma apelidada de “Miojos”, ao fim do curso de formação na ACADEPOL, o concurso teria se encerrado. E quando os políticos do Rio resolveram prorrogar o concurso, criando novas vagas para admissão dos demais aprovados, o prazo de validade já estava exaurido, situação que imporia a abertura de novo concurso.

Portanto, os policiais que têm suas nomeações ameaçadas devem se movimentar desde já, procurando se inteirar do processo, e consultando advogados especializados em direito administrativo. Não fazer nada, neste caso, pode ser catastrófico. Para todos nós.

Quem quiser ler o processo, é o de nº 115712-1/2003, o qual pode ser consultado na página do TCE-RJ. Não esperem para ver no que vai dar, afinal, como diz o brocardo, “o diteito não socorre a quem dorme”, e a administração já se mostrou inapta para resolver situações como esta, basta ver a quantidade de falhas e ilegalidades nos últimos concursos, e nos que estão em andamento.

66 comentários »

  • guerreiro comentou:

    Continuo batendo na mesma tecla. A quem interessa menos policiais nas ruas ? Forças ocultas nos rodeiam irmaos .

  • Simpson comentou:

    Apesar da covardia em curso existem mts etapas que garantem a permanência destes Servidores: 1º classificação no concurso; 2º aprovação integral na ACADEPOL; 3º Ato de Investidura; 4º Posse; 5º Matrícula estadual; 6º Estágio probatório entre outros atos em serviço, “TEMPUS REGIT ACTUM”.
    Se for o caso, procure 1 excelente Advo na área de Dto Adm., e não aceite ação conjuta (LITISCONSÓRCIO), como ocorreu no caso da pecúnia, entretanto acredito que não passa de uma mera ameaça.
    Deus é Pai.

  • Fernando comentou:

    Me estarrece o fato de que, após tudo que os Pipocas passaram para entrar e, depois de tudo que viram após entrarem, exitem colegas que acham que não devem se preocupar.

  • Eduardo comentou:

    Eu acho que é caso de ficar ligado e acompanhando. Juridicamente, sabemos que a decisão seria a favor dos policiais, diante da matéria consolidada em doutrinas e jurisprudências. Mas desse governo devemos esperar qualquer atitude covarde, de qualquer nível, por isso, convém ficar atento. Não preocupado, desesperado, mas apenas atento, para não ser surpreendido por mais uma manobra política para achincalhar a PCERJ.

    Enfim, nada vai dar errado, mas não fiquemos pregando o pânico, não era a intenção do artigo 😉

  • Modesto comentou:

    Isto é totalmente absurdo, visto todos os atos foram cumpridos e acompanhados tanto pela assessoria jurídica da PCERJ, quando o parecer do Procurador Geral do Estado, na época Francesco Conte; este ato do TCE é totalmente sem nexo; acho que deveriam se preocupar mais com as Contas e Superfaturamentos no Estado;

  • Augusto L. Desser comentou:

    Frenético! Agora eu quero ver. O doido do TCE – não tinha neca para fazer e decidiu que está na hora de caçar a polícia. Pois é, o sujeito deseja provocar a demissão dos pipocas. Foi isso mesmo que eu li?

    Alguns pipocas instantaneamente pensarão: “poxa, vou perder mais uma grana preta pro Arauto”, mas especifiquemos:
    Desta vez a coisa mudou de figura. Não querem mais brincar/brigar conosco como o Garotinho fazia. Querem nos bater mesmo. Isso mesmo: se depender do Pinóquio, ele vai nos bater…. pois ele é um garotinho “crescido”. Não perceberam?

    Então, quando vamos nos tocar que está na hora da polícia aprender a usar a cabeça? Afinal de contas metade da polícia está com medo de ser bicado, pois prejudicaria o acesso ao ‘bico’ (o jogo de palavras não foi intencional), e a outra metade está se borrando de medo do titular e do chefe de S.I.

    Na DP, neguinho satisfeito com certeza é cupicha (GIC), ou nem é, mas vive se borrando de medo do titular ou do chefe de S.I., hahahaha. Desculpem, mas é hilário.

    Precisamos nos organizar, no sapatinho, selecionar-mos, arquitetar em nome do bem-estar de nossos filhos e sofredora esposa, em nome da ordem nesse ramo do serviço público que é o único em que os servidores botam a própria VIDA na mesa de aposta.

    pensamos que nos esforçamos? mas somos vergonhosos. precisamos ter o controle da situação.

    Peço que exercitem a cabeça aqui agora, pergunto a todos os leitores: Como e quando teremos o controle da (nossa) situação, para que possamos BATER ao invés de “brigar”. CHEGA.

    Puliças, Queimem os livros do Papa Xico Bento. Nâo é hora de ler isso. Abram Maquiavel. Espreitem no escuro. Fiquem só na disciplina. De qualquer outro jeito continuarão comendo capim enquanto levam chicotadas de quem sequer é melhor que vocês.

    Aos melindrosos (se houver), não se magoem com minhas palavras. Aos demais: estou por perto.

    Eduardo, todos agradecemos pelo CDP, serve de fato como guia para nossos pensamentos desalentados. Peço que me dê um desconto por eventualmente (eu) ter escrito fora dos padrões.

  • Paulo Roberto comentou:

    Eduardo desculpe a ignorância, mas oTCE que é cabide de emprego de político, é só ver quem são os conselheiros e entenderá, tem autonomia para tal decisão, não seria matéria para o PGE procuradoria geral do estado?

  • Eduardo comentou:

    Acho que a situação é juridicamente controlável, mas pode dar alguma dor de cabeça, em se tratando do mau uso da máquina pública pelo PMDB no Rio, já vimos do que eles são capazes.

    E o MP atua junto com o TCE, sendo que no caso abordado no artigo, a fundamentação jurídica veio mesmo do promotor.

    Aliás, outro ponto relevante do massacre que vem sendo feito contra a Polícia nestes mais de 10 anos de governo dos garotinhos, é que, além dos concursos, que dariam algum fôlego para manter o trabalho menos ruim, serem politizados e enrolados, com editais mal feitos e à margem das leis (como no caso do edital para Perito), o MP vem dando início a uma enxurrada de ações, que atravancam tudo mesmo. Parece que querem mesmo que só fiquem meia dúzia trabalhando, para justificarem outros interesses…

  • Paulo Roberto comentou:

    Caro Eduardo conversando com algumas pessoas obtive os seguintes esclarecimentos que sinceramente não sei ser juridicamente certo, mas, que devido a situação prefiro acreditar. Segundo entendimento o tce é um orgão independente mas sem autonomia para cancelar nomeações e que se for lido com calma e atenção a decisão daquele orgão eles sugerem não determinam sugerem que a ssp tome aquelas decisões, espero que esteja certo.

  • Paulo Roberto comentou:

    informo ainda que existem DOIS PARECERES DA PGE APROVANDO TODOS OS ATOS FEITOS EM RELAÇÃO A ESSE CONCURSO, TIPO AUMENTO DE VAGAS PRORROGAÇÃO DO CONCURSO ETC ETC ….

  • Eduardo comentou:

    Ótimo Paulo Roberto, espero, sinceramente, que não tenhamos mais problemas além dos que já temos.

    Porém é prudente acompanhar de perto e não descuidar.

  • Paulo Roberto comentou:

    estive hoje na chefia de polícia tive acesso a documentação que se encontra na polícia civil, primeiro a ssp fez uma defesa pífia, brincadeira o setor jurídico de lá. Segundo o Secretário de segurança atual,diz que na sua opiniao iria causar um caos na pcerj tendo em vista o deficit de efetivo da instituição acarretando um péssimo atendimento a sociedade citando alguns juristas alegando se houve erros deve-se mover uma ação contra os governantes da época, apaelou muito mais pelo desastre que isso iria causar do que pelo lado técnico da coisa, nem se quer citou (acredito que nem saiba que existe dois pareceres validando todos os atos feitos pela administrção em relação ao que exatamente está sendo contestado, aumento do numero de vagas, prorrogação do concurso e outros mais. Segundo o secretário apesar de manifestar que não tem como cumprir a decisão tira da reta e passa a bola para pcerj informando ao tce que mandou o processo para pcerj para que cumpra a decisão de comunicar os policiais “FAVORECIDOS” do direito de defesa. Estive com o Delegado de Polícia Carlos Augusto Leba gente de primeira qualidade, que se manifestou no processo, dizendo entre outras coisas que a decisão de cumprir a decisão do tce não cabe a pcerj e sim ao chefe do poder executivo, diz que o processo do tce não esta bem claro, sujere ao diretor do dgaf que remeta o procedimento para a chefia da pcerj para que junto com seu staf estude e analise a situação. Com certeza foi o que agora melhor nos defendeu. A assejur só falou sobre edital dizendo não caber a ela se manifestar sobre o caso devio a uma serie de coisas que fica dificil até de lembrar. Em suma o procedimento se encontra na chefia de polícia para analizar e tomar a decisão, segundo pessoas da pcerj se a administração peitar não vai dar em nada, mas se peidar pode azedar o caldo. Segundo fontes fidelissimas quando questionados os que tem o poder de decidir disseram que não ha a menor chance de issso prosperar. Mas a pica esta rondando o prédio da pcerj procurando um C…. para entrar. Segundo também me disseram se peitar o tce e não cumprir sera aberta uma ação e isso levaria anos e mais anos. Na minha opinão o problema é mais pollitico do que qualquer coisa, acho eu que seria a hora de montarmos uma comissão para falarmos com o chefe de policia para escutar do nosso chefe qual sera a atidude que a chefia ira tomar. Para mim o melhor caminho seria levar o procedimento ao governador e perguntar a ele salário vc não dá então precisa administrar esse problema que aqui está, vai deixar a pcerj ser execrada mais uma vez, vai deixar o seu governo ser achincalhado com essa injustiça. Volto a repetir a pica esta andando pelo prédio da pcerj procurando um c… para entrar e ela é grossa.

  • Eduardo/RJ comentou:

    Complicado hein Paulo. Sobre a Chefia peitar ou não, bem, já sabemos a tendência…

    Acho que, por mais baixo que seja o risco, não podemos descuidar. O problema é mobilizar essa categoria, ou mesmo fazê-los ficar indignados com alguma coisa, parece que nem é com eles… vigiai.

  • Roberta comentou:

    Gostaria de saber se alguma comissão está sendo formada para tentar resolver de uma maneira mais rápida eficaz este problema?

  • Eduardo comentou:

    Roberta, que eu saiba não, pelo ao menos não vi nenhuma intenção de fazer isso, apenas mensagens na internet tipo “temos que ver isso”, ou “temos que entrar com a ação tal”, ou ainda “isso não vai dar em nada”.

    Eu não sou da turma ameaçada, mas me sinto atacado e vou ajudar em qualquer medida que seja tomada pelos colegas.

  • Paulo Roberto comentou:

    roberta já falei com pessoas mais chegadas á chefia e estou acompanhando bem de perto pois estou ameaçado também e essa pessoa que eu falei também esta nessa situação não vamos nos desesperar ouvi comentários que já tem gente entrando com ação judicial, ação contra o que vc já foi notificada de alguma coisa vc responde á que processo administrativo, repito semana que vem dependendo do que for dito pretendo reunir uns cinco policiais que estão nesta situação para marcarmos uma audiencia com o chefe de polícia para ouvirmos da boca dele o que esta sendo feito ou o que será feito. peço calma não se desespere, participei de todo aquele processo dos excedentes sei como é sofrido angustiante mas vamos manter a calma. Um abraço.

  • Paulo Roberto comentou:

    semana que vem um amigo que tem copia de todo aquele processo irá juntar atraves de petição os PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVALIZANDO TODOS AQUELES ATOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NA ÉPOCA.

  • Paulo Roberto comentou:

    Caro Eduardo gostaria de divilguar através do seu blog, a Lei 3870 de 24 junho 2002, Lei essa que regulamenta o Artigo 80 da Constituição Estadual. Essa lei surgiu do projeto de lei 1886-A de 2002, do Deputado Délio Leal. A lei é curta, mas salutar. Vai na integra:
    Art.1º – O art. 80 da constituição do Estado do Rio de Janeiro fica regulamentado na forma desta lei.

    Art.2º – O DIREITO DA ADMINITRAÇÃO DE ANULAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE DECORRAM EFEITOS FAVORÁVEIS AO SEUS DESTINATÁRIOS SERVIDORES PUBLICOS “DECAI”
    EM 05 ( CINCO ANOS ), CONTADOS DA DATA EM QUE FORAM PRATICADOS, SALVO COMPROVADA MÁ-FÉ.

    § 1º – O PRAZO DA DECADÊNCIA CONTAR-SE Á DA PERCEPÇÃO DO PRIMEIRO PAGAMENTO.

    § 2º – CONSIDERA-SE EXERCICIO DO DIREITO DE ANULAR QUALQUER MEDIDA DE AUTORIDADE ADMINISTRATIVA AQUELA QUE IMPORTE IMPUGNAÇÃO À VALIDADE DO ATO.

    ART.3º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

    ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 24 DE JUNHO DE 2002.
    DEPUTADO SÉRGIO CABRAL
    PRESIDENTE

    ACHO QUE A NOSSA DOR DE CABEÇA ACABOU, LIGUEI PARA UM AMIGO QUE TRABALHA NA CHEFIA ELE IMPRIMIU A LEI E PASSOU AS MÃOS DO CHEFE DE POLÍCIA.
    ATENÇÃO PIPOCADA O OSTRACISMO É A PIOR COISA QUE EXISTE!!!!!!!!!!

  • Eduardo/RJ comentou:

    Beleza Paulo, já tinha lido a lei no Grupo PCERJ.
    Agora, ela ter chegado às mãos do chefe de polícia, provavelmente não redundará em abslutamente nada para gente; pelo ao menos nada de positivo, infelizmente.

    Mas estamos juntos! Abraço.

  • André Ferrão comentou:

    Querido amigo, tb sou da turma de pipoca. sobre a decadencia no prazo de 5 anos eu já tinha conhecimento, mas só para acrescentar, existe uma doutrinadora muito considerada no ramo administrativo, e que por acaso é conselheira do TCE-SP, agora me foge o nome da jurista, mas ela defende uma doutrina apoiada por muitos, de que uma ato administrativo quando eivado de vícios não deve ser anulado quando sua anulação causar mais prejuízos do que sua perpetuação mesmo que viciosa. E cá pra nós, este douto Conselheiro aqui do Rio sustenta uma tese de que o concurso acabaria no final da prova de psicotpécnico, so assim é que chegaria a conclusão de que fora prorrogado e homologado fora do prazo; ele não considera a Acadepol como segunda fase do concurso, apesar de ter aprovado o edital o qual estava perfeitamente descrito como seria o concurso constituido por duas fases. Não penso em outra hipótese a naõ ser uma suposta má fé deste douto Conselheiro. Já que em um primeiro momento ele aprova a acadepol como segunda fase do concurso(no edital) e posteriormente em um outro processo critica o modo da acadepol ser segunda fase do concurso. Não entendi mais nada!!!

  • Paulo Roberto comentou:

    Valeu Carol, isso com certeza é politico só tem essa explicação, o chefe de polícia falou com o governador que de pronto segundo informes acha isso absurdo e entregou o procedimento na mão me parece do secretário da casa civil régis ficher para resolver essa situação.

  • Paulo Roberto comentou:

    Caro eduardo fiquei sabendo que amanha vai ser publicado no boletim interno a noficação dos policiais civis nomeados pela senhora garotinho, para que tomem ciencia e entre com recurso, parece que a chefia de policia tanto a ssp não estão nem ai para o problema.

  • Paulo Roberto comentou:

    desculpe entrem com recurso no tce

  • Rodrigo comentou:

    André ferrão , a doutrinadora em questão é a Di Pietro, porém segundo um procurador do estado somente ela se baseia nisso. seria a ratificação do ato. mas há jurisprudencias bem favoraveis a nós. inclusive no CNJ, onde consegui achar varios processos para desconstituição de nomeação e 90% é de vitória para os servidores. lá há várias doutrinas que podem ser utilizadas para a nossa defesa junto ao TCE, deem uma olhada lá.

  • Eduardo comentou:

    Pessoal, conforme tenho conversado com alguns colegas nestas semanas, apesar de juridicamente nós termos muito mais a nos tranquilizar do que a temer, politicamente sabemos o que pode ser feito. E em se tratando deste governo que aí está, devemos nos preparar para o pior e mais baixo possível. E não esperar que a Chefia mova uma palha sequer. Talvez o pouco apoio que os tiras têm, venha da Secretaria de Segurança, e não da Chefia.

    Tem gente empenhada em fazer esse processo absurdo prosperar. Alertas.

  • André Ferrão comentou:

    Quem estaria empenhado em fazer com que prospere este absurdo?

  • Paulo Roberto comentou:

    Aí pipocada o Conrado conseguiu através do SINDPOL com o CHAO e outros colegas que já tinham agenda com Sec. Seg. marcada a muito tempo inclui-lo nessa audiencia para que ele Conrado possa externar junto ao Sec. nossa preocupação e por que não dizer desespero em relação esse maldito procedimento do TCE. Esperamos ouvir algo de bom da parte do Secretário pois pelo o que sempre ouvi falar dos colegas que estão em contato com ele, é uma pessoa honesta não fica em cima do muro sempre se posiciona, seja qual for o assunto. Os pipocas que puderem estejam lá na SSP central do brasil as dez horas da manha se possível de camisa preta QUARTA FEIRA 10:00HS. Isso parece coisa do Diretor da Acadepol e do antigo Chefe de polícia da época que nós pipocas conseguimos ser aproveitados no concurso. As alegações são as mesmas daquela época que foram todas sanadas através de parecer do PGE. E o processo foi iniciado em 2003 é só procurar quem deu entrada com petição no PGE suscitando essa dúvidas.

  • Paulo Roberto comentou:

    Eduardo quem seria esse JUDAS que está tentando fazer esse maldito processo do TCE prosperar. Diga pelo menos qual o cargo e o setor que trabalha.

  • Isabella Roque comentou:

    Pipocas,
    A SITUAÇÃO É GRAVE E URGENTE.
    Na comunidade da PCERJ no Orkut, a galera tá sugerindo uma reunião com todos na TERÇA DIA 16 ÀS 10 HORAS NA PORTA DA CHEFIA DE POLÍCIA. CONFIRMADO !!!
    A união faz a força e qualquer que seja a atitude que venhamos a tomar para o caso (POLITICA, ADMINISTRATIVA OU JURÍDICA) deve ser em grupo !!! Vamos nos reunir sim para definirmos um norte a seguir sem desespero e afobação !!!
    Espalhem para os demais colegas, principalmente os lotados no interior !!!
    Um abraço a todos.

  • Eduardo comentou:

    Um colega que comentou isso, não sei se é caso de judas ou algo que o valha, mais um negócio externo mesmo.

  • Paulo Roberto comentou:

    caros colegas, eu roberto chaves lincon luiz fernando fabio lima e cledier estivemos reunidos com o chefe de policia no dia de hoje exatamente as tres horas da tarde. O que eu gostaria de ouvir do chefe sinceramente não ouvi. Disse que já falou com o governador que falou que isso parece pessoal, segundo o chefe determinou o governador falou com o secretário da casa civil para que veja a maneira juridica de resolver essa situação. Segundo o chefe ele dará todo o apoio que nós precisarmos já externou para o governador que a segurança publica ficaria inviavel sem nós policiais que estamos nessa situação, tendo em vista que o efetivo já é o minimo possivel. A chefia esta preparando uma defesa para quem quiser será disponibilizada através o cledier, para que seja acrescentada algo que os advogados de cada um acharem melhor, quem não tiver condição de constituir advogado podera usar a defesa da pcerj. Ele chefe de policia disse que tem parente no tce que disse que isso seria briga para uns dois anos no minimo. Deu a ideia que nós fizessemos uma petição para ser entregue em mãos ao governador pedindo que nos ajude nesse caso colocando a PGE ao nosso lado, perguntei se o link podeira ser ele chefe de policia,que ele preferia que se tentasse primeiro através de nós mesmos, pois seria de livre e espontanea vontade do governador e não por que ele chefe de policia pediu, mas se for necessário ele fara essa ponte junto com o governador. O que eu particularmente gostaria de ter escutado é que nós entrassemos com nossa defesa e que ele chefe de policia o secretário de segurança iriam colocar o procedimento embaixo do braço e iriam tentar resolver seja qual a maneira for, mas infelizmente não ouvi isso, apesar do apoio incondicional demonstrado pelo chefe não ouvi o que gostaria de ter ouvido. Foi perguntado ao chefe se ele já teria conversado com o secretário a respeito disso, disse que não pois, quando o expediente veio da secretaria de segurança o secretário estava viajando, que não tem agenda quarta feira com o secretário como foi divulgado. Mas nem tudo esta perdido, amanha alguns colegas estarão as 15:00hs com o conselheiro Nader para que tenham uma real noção do propósito e o que pode ser feito para tentar resolver essa situação, segundo as palavras do conselheiro isso seria o maior dos absurdos dos ultimos tempos e que não existe na história do tribunal decisão nesse sentido. Que não seria só o fato de descontituir o ato de nomeação e sim interferir no poder executivo o que seria muito mais grave do que anular o ato.

  • jurisprudência comentou:
  • Josias Júnior comentou:

    Qual o prazo para apresentar a defesa junto ao TCE????

  • Ale comentou:

    Realmente é um absurdo, pois SÓ AGORA tomamos ciência de tudo o que está acontecendo, depois de transcorridos mais de cinco anos! Muitos deixaram na boa-fé seus empregos na rede privada, eram gerentes de banco, dentistas, etc., pensando na tão sonhada e desejada estabilidade do serviço público….Que ironia! Isto porque fomos nomeados para um cargo público, não entramos pela janela não,fizemos um concurso público,uma prova que, diga-se de passagem, não estava “moleza não”, reprovou muita gente boa,e mesmo assim passamos, participamos em iguais condições com todos que se inscreveram, por todas as etapas e FOMOS CHAMADOS pela Administração Pública! Somos capazes e muito, a maioria tem nível superior, escreve bem e como muitos dizem, renovamos a polícia, primando por uma polícia inteligente, que não usa somente a força. Que culpa tivemos, estávamos de boa-fé, o erro não foi nosso, se há um erro, que o culpado seja punido, mas como punir quem está de boa-fé? Quem trabalha honestamente, quem exerce suas funções há mais de cinco anos, que se arriscou esse tempo todo na rua em prol da coletividade e do bem comum? Fizemos um juramento na posse! Somos reconhecidos em nossos bairros, em nossas vizinhanças, no nosso local de trabalho, pelas pessoas que nos rodeiam, querendo ou não querendo, fomos sendo legitimados pelo nosso próprio dia-a-dia, pelo exercício de nossas funções. E o risco de ser policial? Esse risco, essa escolha, não tem como ser “desconstituída”, é uma circunstância criada, frizando: não por nós, pois fomos nomeados pela Administração Pública, sendo seus atos investidos de Presunção de Legitmidade, e passamos, assim, a acatar esse risco ao abraçarmos a vida policial oferecida. Daqui há um mês, um ano, cinco anos, uma década, continuaremos a ser perante aos olhos da coletividade que nos viu exercendo nossa função, seja no local de trabalho, nas operações policiais, na rua, na vinhança de nossas residências, seja no bar, no ônibus, perante a marginalidade, continuaremos a ser policiais, pois seremos reconhecidos como tais, pois ninguém vai saber que fomos “destituídos” da função, e cadê a contraprestação do Estado pelo risco a ser enfrentado? Sem falar dos muitos que já morreram em serviço, indo e voltando do plantão, dos que morreram por serem reconhecidos como policiais!!!!!, e as suas viúvas e filhos? Vão ficar a mingua? O Estado vai se ausentar? Mas mais uma vez!?….E as policiais grávidas? E os licenciados por doenças muitas vezes adquiridas pelo serviço estressante que é o de policial, sem falar por causa do nosso “salário”!, nem na rede privada mandam grávidas pra rua! QUE VERGONHA!!! Muitos já eram servidores de outros órgãos, alguns do próprio Estado e deixaram seus cargos pra ingressar na Polícia Civil! Acho que o prejuízo é enorme!

  • Ale comentou:

    Em tempo: Frisando….Sabe como é…..a emoção……

  • Luciano comentou:

    Prezados colegas,

    Sou inspetor e estou dentre os “pipocas” ameaçados, gostaria de saber se algum de vocês apresentou a defesa no TCE ou ingressou com ação ou Mandado de Segurança.

    Eu fiz pesquisas e verifiquei que existem diversos julgados no STF e STJ dizendo que a demissão de funcionários públicos estáveis depende de processo judicial com trânsito em julgado, mesmo que o concurso seja anulado ou a nomeação invalidada.

    Foram nomeados 849 inspetores e 148 oficiais de cartório. Tirando os que passaram em outros concursos, morreram em serviço, acredito que sejam cerca de 800 policiais “pipocas”, pelo menos, que ainda estejam trabalhando, na delegacia que trabalho são 3.

    Precisamos nos unir para encontrar uma solução e pressionar o chefe de polícia e o secretário de segurança para que façam alguma coisa, senão, teremos todos que ingressar com ações na justiça, pois já ouvi algumas pessoas falando que o ato de demissão seria no início de janeiro (não sei a fonte).

    Espero que esta situação se resolva a nosso favor logo, pois estamos paz e precisamos trabalhar.

  • Paulo Roberto comentou:

    Caro colegas pipocas na próxima sexta feira as dezoito horas no auditório da acadepol estaremos nos reunindo para melhor conversarmos e tomarmos uma unica direção. Existem notícias novas de colegas que estiveram com um conselheiro do tce e que darão maiores esclarecimentos. Não se desesperem a situação é preocupante sim, mas não desesperadora. Não tem porque entrar na justiça já que não existe decisão contrária a nós. Convoquem os pipocas para que estejam no auditório da acadepol nesta sexta feira as 18:00 para maiores esclarecimentos. Um abraço. Não plantem o terrorismo com noticias descabíveis como ato de demissão no inicio de janeiro isso é um absurdo, já disseram que não receberiamos salario em dezembro e recebemos até décimo terceiro, essa noticias não levam a nada só nos prejudicam.

  • Eduardo comentou:

    Beleza, como o Paulo Roberto escreveu, não devemos descuidar do caso, mas também, sem desespero, se o que o governo quer implantar é o pânico, para que esqueçamos de outras coisas, a calma deve nortear os próximos passos.

    Alguns colegas têm informações mais precisas que outros. Que todos compareçam à reunião. O Cledier, que trabalha na Chefia, encontrou comigo hoje e disse que um outro colega estava com um CD com peças que deveriam ser disponibilizadas aqui no blog para que todos pudessem baixar. Porém o tal colega não apareceu em minha DP até as 20:30 horas, quando saí. Aguardemos.

  • Eduardo comentou:

    Pessoal, logo em seguida à mensagem o colega me telefonou e me mandou o arquivo por e-mail.

    Coloquei lá em baixo no blog (no rodapé) uma imagem e clicando nela faz o download do arquivo pdf com a peça técnica. Quem quiser utilizá-la, que modifique para adaptar às circunstancias pessoais corretas, como data de nomeação, etc.

    Ou então clique aqui para baixar.

  • Luciano comentou:

    Valeu Eduardo!

    Eu moro e trabalho em Petrópolis e vou tentar convocar colegas “pipocas” para comparecerem a Acadepol na Sexta-feira, só preciso de confirmação na quinta.

    Valeu Paulo!

    Na sexta no início da tarde por favor confirmem a reunião.

  • julio cesar t rocha comentou:

    Desde a epoca que exercia cargo de Inspetor na Polícia Civil passei a ter conhecimentos especificos das regras estatutárias que norteam a Polícia Civil. Como patrono de diversas ações contra o Estado, visando reitegração de cargo policial, cmo defesnsor de policiais e agentes penitenciários nas comissões de inquérito e com um pouco de experiência técnica nesta área, sugiro que os pipocas, não compareçam ao TCE para justificar? Defesa depois do relatório? a justificação é ato personalíssimo logo a convocação não pode ser de forma abstrata e sim concreta e individualizada. Existe a teoria do fato consumado para manter a nomeação, e para não adentrar no mérito, juridicamente não existe possibilidade de demissão? esse termo é atécnico, impróprio para o ato em comento. Esse relatório contém erros crassos no ãmbito do direito administrativo e conflitua com a constituição federal e estadual. Apenas para concluir quando no limiar da aposentadoria fui advogado na Coligação dos Policiais civis somente não mantendo mais interesse em virtude das vaidades, da falta de disponiblidade financeira e de picuinhas com alguns diretores que optaram para formar um corpo jurídico de “amigos” em desfavor dos associados. Julio Cesar. tel.21-7857-2421. (disponho a qualquer palestra ilustrativa sobre o tema em debate, visando minimizar os tormentos dos policiais civis, denominados pipocas.

  • julio cesar t rocha comentou:

    SEM FALSA MODESTIA, não preciso de divulgação, mas apenas sempre registrei que durante anos venho ajuizando ações de reintegração, algumas anulando processos disciplinares de alguns colegas da policia civil sem cobrar um centavo sequer ações na 5ª Vara ,9ª vara,,8ª da fazenda pública.Acompanhei e defendi colegas nas comisssões de inquérito movido pela constatação da hipossuficiencia do policial em relação do estado dirigista, leviatã. Quando verifico um ato de arbitrariedade contra o policial civil ou qualquer agente público ingresso com medida judicial competente e ciente de que o servidor diante dos parcos vencimentos não pode custear honorários,auxilio-o sem qualquer cobrança.Por outra via, as associações de classe para angariar, atrair associados anunciam em ampla publicidade direito de assistência júrídica? (todas as associações civis e militares), mas no momento derradeiro deixam o servidor a cargo da defensoria pública ,do defensor dativo,pois presumem que advirá a perda do cargo e da condição de associado por força do desconto em folha. Ao optar pela defesa dos policiais civis, incluindo meus familiares, policiais civis, agentes penitenciários, neguei direito ao preso comum, ao famigerado marginal, pois “não se pode acender ao mesmo tempo uma vela para Deus e outra pro Diabo”. Por esses motivos, inclino-me a estudos profundos, dentre eles, a tese que mais me apaixona, ” reflexos da decisão criminal no Processo Disciplinar face a constituição federal” visando mudar a filosofia vetusta da incidência da decsião criminal em virtude da interdepenecia dos poderes como decsiões do Tribunal de justiça para Policiais Militares , do qual, a Condenação criminal não importa necessariamente em exclusão/demissão, mas somente por força dos Conselhos de Justificação e Disciplina depois de confirmado pelo Tribunal de justiça através da seção criminal. Julio Cesar T.Rocha.OAAAB 113.592. inspetor pol, matricula 513.233-7.

  • ANA comentou:

    Caros colegas pipocas, eu e mais cinco colegas estivemos ontem com uma advogada para sabermos qual atitude poderíamos tomar. Ela ficou de estudar o caso (inclusive irá ao TCE) e nos dar uma resposta até sexta-feira (19/12), mas de prima disse que é necessário que todos apresentem “defesa”, uma a uma, junto ao TCE, até mesmo para que o mesmo tenha a real dimensão da situação, afinal são mais ou menos 800 policiais, sem contar os pensionistas dos colegas falecidos, os aposentados por invalidez e os que já passaram para outros concursos e que levaram o tempo de serviço para outros órgãos. Abraços a todos!

  • julio cesar t rocha comentou:

    PREZADA ANA.

    NÃO NECESSITO ESTUDAR O CASO DOS PIPOCAS, COMO OPERADOR DO DIREITO TUDO ESTA ESQUEMATIZADO NA MINHA CABEÇA. ESTUDAR O QUE? OU SABE A MATÉRIA OU NÃO SABE? BASTA INTERPRETAR O RELATÓRIO DO TCE E SABER SOBRE ATO NULO OU ANULÁVEL DO ATO ADMISSIONAL NADA MAIS. ESSA PROCURA DESEPERADA POR CAUSÍDICOS IMPORTAM NUM CIPOAL DE AÇÕES SEM FUNDAMENTO JURÍDICO. COMO DISSERA ALHURES, NAS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE INDAGUEM DOS JURISTAS SOBRE A MATÉRIA? INDAGUEM SOBRE NULIDADE, ANULABILIDADE, REVOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E COMO RESPOSTA VÃO DIZER QUE VAO ESTUDAR O CASO, UM SINAL QUE NÃO É ESPECIALIZADO NA MATÉRIA . POR DERRADEIRO FICA A SEU CRITÉRIO, APENAS DIGO, TENHO INTERESSE SIM, POR ENVOLVER MEU FILHO INSPETOR DE POLÍCIA E POR EU UM DIA TER SIDO INSPETOR DE POLÍCIA. ABRAÇOS JULIO CESAR T ROCHA.

  • julio cesar t rocha comentou:

    DIPONHO a atender aos bravos colegas do SINDPOL e visando acalmar as preocupações dos colegas denominados pipocas, dentre os quais meu filho, em virtude da pratica forense em direito público na qual venho advogando para ex policiais civis, ex agentes pentenciários, me proponho a ESCLARECER TODOS OS DIREITOS E SOB DIREITOS DE RESPOSTAS AS EVENTUAIS DÚVIDAS SOBRE O RELATÓRIO DO TEC EM REUNIÃO MARCADA PARA ESSA FINALIDADE NO SINDPOL, OCASIÇÃO EM QUE TEREI O PRAZER DE CONHECER ESSA NOBRE DIRETORIA DE ABNEGADOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS. APENAS PARA RESSALTAR BASTA VERIFICAR NAS VARAS DA FAZENDA A ATUAÇÃO DO HUMILDE CAUSÍDIDO QUE APENAS QUER COLABORAR SEM INTERESSE FINANCEIROS, DEMONSTRANDO OS ERROS, OS VICIOS DA PROPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OS QUAIS IRÃO FAZER CAIR POR TERRA O TEMOR DA DEMISSÃO? (NÃO É DEMISSÃO, SOMENTE EM CASOS DE PUNIÇÃO PENALIDADE DISCIPLINAR). JULIO CESAR T ROCHA MAT.513.223-7 OAB/RJ 113.592, SERÁ UMA PEQUENA AJUDA AOS COLEGAS QUE ESTÃO DESESPERADOS SEM QUALQUER APOIO TÉCNICO JURPIDICO DO QUAL MODESTAMENTE PRETENDO CONTRIBUIR TEL21-7857-2421.

  • paulo roberto comentou:

    CAROS COLEGAS PIPOCAS NÃO PRECISA DE CONFIRMAÇÃO SEXTA FEIRA AS DEZOITO HORAS AUDITÓRIO DA ACADEPOL.CONTA COM APRESENÇA DE TODOS QUE FOREM POSSIVEIS.

  • paulo roberto comentou:

    SEXTA FEIRA AS 18:00HS AUDITÓRIO DA ACADEPOL NÃO DEIXE DE COMPARECER

  • Guilherme comentou:

    No Globo de hoje, dia 17/12, página 14:

    “… o TCE recomendou a Beltrame a demissão de 838 inspetores de polícia aprovados no concurso de 2001, mas só nomeados em junho de 2003. A contratação foi considerada fora do prazo de validade, além de extrapolar a quantidade de vagas.”

  • julio cesar t rocha comentou:

    CUIDADO-ATENÇÃO TEM UM OFICIAL DE CARTÓRIO ##### NO SITE DA POLÍCIA CIVIL, MANDANDO OS PIPOCAS FAZEREM A DEFESA JUNTO AO TCE. DIZ ESSE LEIGO EM ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS QUE ELE FALA PELA CLASSE POLICIAL CIVIL. QUERO DEIXAR BEM CLARO QUE ###### NÃO TEM CONDIÇÕES DE CUIDAE DE SI MESMO E QUANTO MAIS DA CLASSE POLICIAL CIVIL QUE NESSE MOMENTO NECESSITA DE AJUDA DE OPERADOR DO DIREITO QUE ATUA EM SEDE ADMINISTRATIVA E NÃO PALPITEIROS. DIZ MAIS, QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO IRÁ DAR PARECER FAVORÁVEL AOS PIPOCAS, COISAS DE QUEM ACREDITA EM PAPAI NOEL. NÃO EXISTE EFEITO SUSPENSIVO A DEFESA, POIS NÃO ESTA PREVISTO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E NEM NO DECRETO 3.044/80, APENAS ENTRO NESTA LUTA,POIS UM DOS MEUS FILHOS ESTA NO CASO DE PIPOCAS, O QUAL, AFIRMEI DE FORMA PEREMPTORIA QUE NÃO HAVERÁ PERDA DO CARGO PÚBLICO, POIS ISSO OCORRE SOMENTE NOS CASOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ABRAÇOS TURMA DE POLICIAIS .JULIO CESAR ADOGADO E INSPETOR POL APOSENTADO .QUALQUER DUVIDAS DESTE ASSUNTO PODEM ESCREVER PARA jrocha51@yahoo.com.

  • Eduardo comentou:

    “SEXTA FEIRA AS 18:00HS AUDITÓRIO DA ACADEPOL NÃO DEIXE DE COMPARECER”

    Julio Cesar: compareça também para opinar!

  • gilsom ferreira comentou:

    É justificável a preocupação de todos os colegas “pipocas’, mas não podemos esquecer que no tocante à recomendação do Cons.Aluisio G.de Souza, para que sejam apresentadas defesas e justificativas, cabe ressaltar que aquele que apresenta defesa o faz no intuito de contrapor-se a uma imputação ilegal, ou criminosa. Não é o caso,não praticamos qualquer ato que tenha sido objeto de analise por parte do TCE, este analisa e fiscaliza atos oriundos do poder público. Por outro lado funcionário público com estabilidade somente pode ser demitido após procedimento judicial em que sejam observados o contraditório e a ampla defesa e não sermos, como dá a entender o parecer do douto representante do TCE, simplesmente ceifados do quadro de funcionários publicos estaduais por conta de tal entendimento. Penso que não devemos apresentar justificativas ou defesas ao TCE, tendo em vista que estas, devem ser sim, apresentadas por aqueles que praticaram os atos sob análise. Além do mais, estamos na função pública, atendendo a uma convocação da Autoridade maior, à época, devidamente referendado pela PGE, e revestido das formalidades legais atinentes. Por derradeiro vale ressaltar que estamos revestidos desde sempreda mais pura boa-fé e talvez assistindo a eventos muito mais de origem política que judicial.

  • caio comentou:

    Eduardo, por favor, como editor, filtre melhor textos escritos por pessoas e/ou advogados “fast food”, que na verdade não acrescentam em nada na resolução de nossos problemas e que apenas estão querendo se aproveitar da situação e ainda nos fazendo perder tempo em ler textos com sofrível português. Temos muito a perder…

  • Eduardo comentou:

    Gilsom: tenho pensado nisso também. De quê afinal os pipocas vão se defender, se nada fizeram documentalmente a não ser comparecer para serem nomeados? Quem se defende é porque foi acusado de algo, o que não é o caso. Acusados de irregularidades, seriam os administradores da época. Mas ao mesmo tempo não se pode dormir no ponto, afinal o direito não socorre quem dorme.

    Caio: não discordo de ti, porém não quero impor censura aqui, senão este espaço, precário, perde a razão de existir. Salvo as ofensas, que não serão perdoadas. 😉

  • caio comentou:

    Companheiro Gilson, de boa-fé o inferno está cheio!!!! De acordo com citações anteriores de colegas que já se reuniram com o Chefe de Polícia, a conclusão a que chego é a de que nossos Chefes e demais autoridades estão totalmente despreocupadas com nossa situação e também com os entraves administrativos que o voto exarado pelo TCE irá acarretar para o próprio Estado. VOU RECORRER SIM, POIS SE BEM NÃO FIZER, MAL MAIOR NÃO FARÁ! DEVEMOS USAR TODAS AS NOSSAS ARMAS! NÃO DEVE E NÃO PODE PARTIR DE NÓS MESMOS O FECHAMENTO DE QUALQUER PORTA. Relembro, ainda, que é fundamental a participação integral de todos os interessados, pois não podemos esquecer que a união faz a força e o grito de vários sempre é ouvido.

  • caio comentou:

    Colegas, não são apenas os criminosos e os errados que se defendem, mas também os que correm o risco de serem injustiçados. Nós, policiais, sabemos muito bem disso!Trago à luz um velho ditado: “Quem cala, consente!”. Não encaro, de forma alguma, que a “contestação” feita por nós se constitua numa defesa, e sim numa assessoria ao Ministério Público, para que o mesmo tennha um entendimento a nosso favor, e não nos termos do voto do TCE.

  • Eduardo comentou:

    Caio, como escrevi, aquele brocardo “o direito não socorre os que dormem” vige plenamente. Por isso a tal reunião de sexta deve ser tão importante, até para que sejam expostas informações que por acaso alguém detenha, mas que não seja conveniente abrir ao público.

    Fazemos bem para fazer uma vez só. Vamos reunir toda a informação conseguida individualmente até então.

  • caio comentou:

    Colegas, como disse anteriormente, irei sim me defender e acho que todos deverão fazer o mesmo! Mas tomem o cuidado de não serem defendidos por “adEvogados”, “operadores do Direito” oportunistas que, se nem mesmo sabem escrever “A PRINCÍPIO”, como poderiam fazer uma defesa? Muitos de nós somos esclarecidos, a maioria também é formada em Direito, estuda para concursos e não necessita disso!
    Caro colega Eduardo: Por favor, queira excluir mais uma agressão do nobre “adevogado”. Estaremos todos na ACADEPOL na 6ª f.!

  • julio cesar t rocha comentou:

    a NOMEAÇÃO É ATO privativo do Chefe do Poder Executivo enquanto que a posse, o qual se dá investidura no cargo pode ser pelo Secretario de Administração. A nomeação pode ser desconstituída caso o nomeado não tome posse no prazo de 30 dias.Partindo dessa premissa, o TCE não sabe com clareza quais os servidores da polícia civil que se encontram nessa situação atípica. Somente irão saber caso o policial apresente uma defesa/ justificativa, fato este ilegal, pois essa situação defensiva somente pode ocorrer no limiar do processo administrativo e nunca depois do relatório. Ademais, a demissão somente pode ocorrer ,ou melhor a perda do cargo somente se dará através de processo judicial criminal, nos efeitos da condenação transitada em julgado ou processo administrativo disciplinar. A situação dos pipocas, com ESTABILIDADE, asegura certamente a permanencia no cargo, estabilidade é atributo pessoal, individual do servidor, somente podendo ser desconstituído por força de processo disciplinar, que não o caso vertente. Nao existe ato completamente nulo, segundo a doutrina atual, pois os atos administrativos embora sob eiva de nulidade pode ser convalescido e deve-se ater-se ao limite temporal do ato administrativo que é 5 anos. O policial não poder punido por um ato do qual não concorreu, observando a carta federal que permite o prazo do Edital até DOIS ANOS. O edital, nada obstante ser lei do concurso é inferior á constituição federal e pelo princípio da verticalização das normas superiores, prevalece sobre a lei complementar, lei ordinária, portaria, decretos, Edital.
    A nulidade depende da gravidade do vício, vicio sobre a finalidade e vicio da competencia ,esta com exceções são atos nulos. A convalidação dos atos nulos decorre do tempo,do qual a adminstração perde oportunidade para anular, uma vez que, viola o princípio da segurança e estabilidade juridica. Este é um humilde PARECER do colega aposentado julio cesar T. Rocha.

  • ANDRÉ RENATO comentou:

    Mesmo que tenha havido irregularidades na convocação dos aprovados excedentes, o que não acredito ter acontecido diante na situação calamitosa que a Polícia Civil do RJ enfrentava em 2001, e ainda enfrenta quando se fala em pessoal (quantitativo e qualitativo), tais alegadas irregularidades,por si só, não são o bastante para colocar mais de mil servidores no “olho da rua”. Imaginem só, colegas, cada um de nós tem uma história relacionada a abdicação de seus empregos, cargos, etc., para que pudessem assumir o cargo na PCERJ, pois fomos aprovados, agimos a todo momento na mais absoluta BOA-FÉ. Não somos mais excedentes, SOMOS POLICIAIS CIVIS. Será que o respeitável relator do processo no TCE, que pede as nossas cabeças, parou para pensar um minuto sequer nos POLICIAIS CIVIS (pipocas) que morreram por serem POLICIAS CIVIS? Pois não acredito que um marginal faça distinção na hora de atentar contra a vida de um policial ( seja militar, civil, rodoviário, feroviário, federal, miojo, pipoca, etc). Juridicamente falando, o Senhor Conselheiro do TCE não teceu uma linha sequer sobre “SEGURANÇA JURÍDICA”, “PRESCRIÇÃO”, “CONVALIDAÇÃO”, “CUSTO BENEFÍCIO”, “ATENDIMENTO À FINALIDADE PÚBLICA”,” DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”, ETC.
    Não sou excedente, sou POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E “PONTO FINAL”. Se a recomendação do TCE, no sentido de que o Governo Estadual deva desconstituir nossas nomeações for trazer os amigos que perdi, e que eram “pipocas”; se for trazer a paz de espírito que todos nós merecemos, com certeza qualquer sacrifício terá valido a pena, mas isso não vai acontecer… Quase perdi a minha vida uma dezena de vezes, no exercício da função e fora dela. Sabe por quê?Como muitos outros policiais, moro em área de risco (infelizmente), e lá todos sabem que sou POLICIAL CIVIL…vai dizer agora que consigo também convercer criminosos de que não serei mais policial…talvez eles se dêem por satisfeitos…

  • Rodrigo comentou:

    Boa noite, meu nome e Rodrigo e também sou da turma dos pipocas.
    Eu não pude comparecer a reunião da Acadepol desta tarde, pois estou ilhado em Natividade, interior do Estado do Rio, devido as cheias do Rio Carangola.
    Gostaria de solicitar informações aos colegas que compareceram à reunião. Deixo aqui meu total apoio aos colegas, meu telefone é 22 92771429 e meu e-mail é rodrigo.ladeira@hotmail.com.

  • Rodrigo comentou:

    Caro Eduardo, deixei uma mensagem ontem solicitando alguma informação sobre a reunião, porém até o presente momento não obtive nenhuma resposta. Desta forma gostaria de saber se por acaso vc tem alguma informação para me passar.
    Estou um pouco desesperado por informações pois moro a quase 400km da capital.

  • Eduardo comentou:

    Opa Rodrigo, eu não pude ir na reunião por conta de uma ocorrência meio pesada em andamento. Contudo, pelo que me informei, colegas falaram sobre jurisprudências favoráveis, e o SINDPOL, nosso sindicato, fez um importante link com advogados especializados em direito administrativo.

    Sei também que ficou agendada nova reunião na próxima terça feira dia 23 ás 13:00hs será realizado uma outra reunião com os pipocas no auditório da ACADEPOL. Tomara que eu consiga ir nessa. Por enquanto, também espero que algum colega que compareceu informe mais detalhes.

    obs: depois desta primeira reunião parece que todos ficaram mais calmos, principalmente porque a Secretaria de Segurança, na pessoa do Beltrame, tomou a frente na defesa dos pipocas, coisa que a Chefia esquivou-se de fazer oficialmente.

  • Rodrigo comentou:

    Olá Eduardo, muito obrigado pelas informações.
    Vou ai no Rio para esta reuniao de terça-feira na acadepol.

  • Paulo Roberto comentou:

    Pessoal quem decidir aapresentar defesa ou justificativa junto ao tce não entrar como se fosse recurso no título colocar JUSTIFICATIVA, isso é importante depois explico melhor. Feliz Natal.

  • ANDRÉ RENATO comentou:

    Diz o velho ditado: “O inferno está lotado de pessoas insubstiuíveis”…não sou insubstituível, todavia o Governo, a população e nossas famílias não sentem credibilidade nesse dito, assim espero…Abandonei a carreira militar na crença de que iria ter melhores condições na PCERJ. Já que o Senhor Conselheiro demonstrou tanta sapiência ao exarar seu voto, estou pensando em perguntar a ele o que devo fazer em caso de uma eventual desconstituição de minha nomeação…talvez eu consiga uma resposta incrível, mas que com certeza NÃO CRÍVEL…UM ABRAÇO A TODOS. “ADSUMUS”

  • Maurício comentou:

    Caros colegas, me encontro de licença há um ano e cinco meses pela psquiatria, confesso que estou louco pra voltar, mas, nem meu médico, nem mesmo os peritos querem deixar, sou pipoca e não quero me aposentar tão cedo e, agora ainda surge esse problema… complicado.
    Peço desculpas por não ter ido a nenhuma reunião, pois, nem mesmo sabia como estavam se movimentando os colegas, tenho entrado todos os dias na internet pesquisando sobre esse assunto e só hj descobri esse blog, li todos os posts e fiquei mais tranqüilo, tenho um grande colega que é muito entendido sobre o assunto e que me afirmou não haver risco de demissão, pelos mesmos motivos acima relatados. Agradeço ao criador desse espaço, vc não tem noção de como me fez bem ler isso, não tenho dormido uma noite sequer desde o dia 16 de dezembro, quando li no extra a decisão e sugestão do TCE.
    Não quero levantar polêmica, mas, sou iguaçuano e esse cidadão, hj conselheiro do TCE, já foi prefeito daqui e sinceramente, fico chocado em vê-lo ocupando tal cargo, ou mesmo nossas vidas serem alteradas por um julgamento infeliz e pior, feito por essa pessoa. Nosso estado está mesmo perdido.

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