Comentários sobre: Omissão do Poder, Frustação do Trabalhador http://www.casodepolicia.com/2008/09/16/omissao-do-poder-frustacao-do-trabalhador/ Polícia, Concurso, Artigos, Crônicas e Notícias Sat, 11 Feb 2012 18:03:38 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.1 hourly 1 Por: salvador http://www.casodepolicia.com/2008/09/16/omissao-do-poder-frustacao-do-trabalhador/#comment-7458 salvador Fri, 14 Nov 2008 00:25:30 +0000 http://www.casodepolicia.com/?p=872#comment-7458 Gostaria de saber porque não diz mais nada sobre a operação pecado capital? Gostaria de saber porque não diz mais nada sobre a operação pecado capital?

]]> Por: Vera Romano http://www.casodepolicia.com/2008/09/16/omissao-do-poder-frustacao-do-trabalhador/#comment-5937 Vera Romano Sat, 20 Sep 2008 22:31:16 +0000 http://www.casodepolicia.com/?p=872#comment-5937 PUBLICADA A DECISAO que reconhece o DIREITO de Reposiçao do Poder Aquisitivo artigo 37 da CF ( Agradecimentos ao dono do site que informou a todos aqui a existência do Recurso no STF) JURISPRUDENCIA http://www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=(RE-RG.SCLA.%20E%20565089.NUME.)%20OU%20(RE.PRCR.%20ADJ2%20565089.PRCR.)&base=baseRepercussao Repercussão Geral Documentos encontrados: 1 Expressão de busca: (RE-RG.SCLA. E 565089.NUME.) OU (RE.PRCR. ADJ2 565089.PRCR.) Acompanhamento Processual Inteiro Teor Ementa sem Formatação RE 565089 RG / SP - SÃO PAULO REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO Julgamento: 13/12/2007 Publicação DJe-018 DIVULG 31-01-2008 PUBLIC 01-02-2008 EMENT VOL-02305-14 PP-02913 Parte(s) RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVEREmenta VENCIMENTOS – REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO – ATO OMISSIVO – INDENIZAÇÃO – INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO DO TEMA. Ante a vala comum da inobservância da cláusula constitucional da reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, surge com repercussão maior definir o direito dos servidores a indenização. Decisão Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o ministro Cezar Peluso. Ministro MARCO AURÉLIO Relator PUBLICADA A DECISAO que reconhece o DIREITO de Reposiçao do Poder Aquisitivo artigo 37 da CF
( Agradecimentos ao dono do site que informou a todos aqui a existência do Recurso no STF)
JURISPRUDENCIA
http://www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=(RE-RG.SCLA.%20E%20565089.NUME.)%20OU%20(RE.PRCR.%20ADJ2%20565089.PRCR.)&base=baseRepercussao

Repercussão Geral

Documentos encontrados: 1
Expressão de busca: (RE-RG.SCLA. E 565089.NUME.) OU (RE.PRCR. ADJ2 565089.PRCR.)

Acompanhamento Processual
Inteiro Teor
Ementa sem Formatação

RE 565089 RG / SP – SÃO PAULO
REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO
Julgamento: 13/12/2007

Publicação

DJe-018 DIVULG 31-01-2008 PUBLIC 01-02-2008
EMENT VOL-02305-14 PP-02913
Parte(s)

RECTE.(S) : RUBENS ORSI DE CAMPOS FILHO
ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP – DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVEREmenta

VENCIMENTOS – REPOSIÇÃO DO PODER AQUISITIVO – ATO OMISSIVO – INDENIZAÇÃO – INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – REPERCUSSÃO DO TEMA. Ante a vala comum da inobservância da cláusula constitucional da reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, surge com repercussão maior definir o direito dos servidores a indenização.

Decisão

Decisão: O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, vencido o ministro Cezar Peluso.

Ministro MARCO AURÉLIO
Relator

]]> Por: Eduardo/RJ http://www.casodepolicia.com/2008/09/16/omissao-do-poder-frustacao-do-trabalhador/#comment-5871 Eduardo/RJ Thu, 18 Sep 2008 22:01:23 +0000 http://www.casodepolicia.com/?p=872#comment-5871 Alessandro, do lado dos policiais civis, só temos na ativa um sindicato de mentirinha, mas um novo já está sendo estruturado, e o objetivo é brigar na Justiça, já que não se consegue mobilizar a categoria. Quanto aos subsídios, o governo está cumprindo sua "agenda oculta", que é dar aqueles 25% de antes, deu 4, agora 8, ano que vem mais uma merreca dessa, completa os 25 que ele impôs e transforma em subsídio. Subsídio é bom, mas só quando já tem um salário decente, o que não é nem de longe nosso caso... :/ Alessandro, do lado dos policiais civis, só temos na ativa um sindicato de mentirinha, mas um novo já está sendo estruturado, e o objetivo é brigar na Justiça, já que não se consegue mobilizar a categoria.

Quanto aos subsídios, o governo está cumprindo sua “agenda oculta”, que é dar aqueles 25% de antes, deu 4, agora 8, ano que vem mais uma merreca dessa, completa os 25 que ele impôs e transforma em subsídio. Subsídio é bom, mas só quando já tem um salário decente, o que não é nem de longe nosso caso… :/

]]> Por: Alessandro BM http://www.casodepolicia.com/2008/09/16/omissao-do-poder-frustacao-do-trabalhador/#comment-5868 Alessandro BM Thu, 18 Sep 2008 21:20:23 +0000 http://www.casodepolicia.com/?p=872#comment-5868 Muito boa sua informação...vamos acompanhar de perto tudo, mas seria interessante que uma das entidades de classe entrassem com mandado de injunção para garantir esse direito constitucional...poderíamos recolher assinaturas na PMERJ e no CBMERJ pra isso...além de ADI por até hoje não recebermos SUBSÍDIOS como manda a Carta Magna...Juntos teríamos como pressionar... Muito boa sua informação…vamos acompanhar de perto tudo, mas seria interessante que uma das entidades de classe entrassem com mandado de injunção para garantir esse direito constitucional…poderíamos recolher assinaturas na PMERJ e no CBMERJ pra isso…além de ADI por até hoje não recebermos SUBSÍDIOS como manda a Carta Magna…Juntos teríamos como pressionar…

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