Início » Notícias em Análise

Hora Extra Paga na PMERJ

Publicado em 13/03/2008 - Categoria: Notícias em Análise

Ouvi hoje de manhã na rádio Bandnews que havia sido enviada pela ALERJ uma indicação legislativa para o Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a pagar horas extras ao policial militar que extrapolar as 40 horas semanais trabalhadas.

A iniciativa é de autoria do deputado Paulo Ramos, e a proposta é que seja adotado o plantão de 24 horas trabalhadas por 72 de folga, tal qual ocorre com os policiais civis fluminenses. Os chamados “extras” então teriam que ser remunerados na forma da lei (sim, eu sei que dessa forma, como fazem com os tiras, trabalha-se 48 horas semanais e não 40, além das convocações nas folgas, mas a escala dos praças da PMERJ são desumanas, então é sim uma melhoria).

Os amigos leitores sabem que uma indicação legislativa soa como uma sugestão para o governador, o que, por si só, já nos deixa sem a menor perspectiva de que o mesmo elabore a respectiva lei e envie de volta à ALERJ. Isso porque, como todos sabem, o governador Sergio Cabral odeia os policiais civis e militares, haja vista a indigna maneira como somos tratados nesses anos de PMDB no poder. Chutar cachorro morto é mole…

Chegando em casa, procurei maiores informações, mas o site da ALERJ na internet é a coisa mais desorganizada, não-funcional e cheia de “bugs” do mundo, e não achei esta mensagem específica. Nem a imprensa noticiou o fato, apesar de ter divulgado, euforicamente, outra medida, esta totalmente ridícula, dos deputados do Rio: nossos nobres, astutos e trabalhadores deputados aprovaram hoje uma lei que cria o Carnaval fora de época no Rio… por incrível que pareça. Eu devo morar em uma cidade, em um estado totalmente diferente que esses políticos…

Enfim amigos da PMERJ e demais cidadãos interessados em uma segurança pública decente: fiquemos de olho, e que as associações militares cobrem a continuidade dessa idéia. Lembrem-se, os governantes passam, nós ficamos.

Editado: segue o texto legislativo. Agradecimentos ao leitor PC Sérgio.

“PROJETO DE LEI Nº 06/2007

EMENTA: FIXA A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es): Deputado PAULO RAMOS

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:
Art. 1º – A jornada de trabalho Policial Militar e Bombeiro Militar observará o seguinte:

I – Jornada semanal de trabalho não superior a quarenta horas, para serviços diários.

II – Para as escalas de vinte e quatro horas de serviço, folga de setenta e duas horas.

III – Para as atividades normais que exijam a permanência em locais determinados por período superior a vinte e quatro, a folga observará a proporcionalidade estabelecida no inciso anterior.

IV – Não poderá haver escala que contrarie a relação serviço x folga estabelecida no inciso II.

Art. 2º – A remuneração por serviço extraordinário de no máximo vinte e quatro horas corresponderá a um quinze avos do vencimento líquido relativo a cada posto ou graduação, não incidindo sobre ela descontos de qualquer natureza, salvo o relativo ao imposto de renda.

Parágrafo Único – O vencimento líquido a ser considerado como base para o cálculo da remuneração do serviço extraordinário engloba o soldo e todas as gratificações e vantagens, abatidos apenas os descontos obrigatórios.

Art. 3º – Não será considerado serviço extraordinário para efeito de remuneração:

I – O cumprimento em juízo para atos processuais e em Unidade Militares e Delegacias Policiais para prestação de depoimentos, registro de ocorrências e lavratura de flagrante de delito.

II – As prontidões decorrentes de calamidade pública, de Estado de Defesa e de Estado de Sítio.

Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2007.
DEPUTADO PAULO RAMOS”

30 comentários »

  • Desanimado comentou:

    Carnaval fora de época???Uhuuuuu ! Mais bêbados vomitando pela calçada ! Mais gringos tarados em busca de criancinhas pra “comer” ! Mais motoristas alucinados morrendo e matando pelas ruas! Mais verba pro pessoal do zoológico! Mais consumo de drogas! Estávamos realmente precisando disto. Parabéns deputado Dionisio lins. Como diria o personagem de Chico Anisio: ” e o salário ó……”

  • Julio Cesar comentou:

    Enquanto houver essa mentalidade, de que a renda do Estado do Rio de Janeiro é basicamente formada pelo dinheiro do turismo, cada vez mais nós vamos “abrir nossas pernas” como uma prostituta para turistas que vêm aqui sujam nossas praias e são mal – educados conosco.E ainda por cima saem com a impressão que só os governantes não conseguem ter … que de cacho em cacho nos tornamos uma “República de Bananas”!!!!!

  • SD PMERJ comentou:

    Eduardo vc escreveu: “sim, eu sei que dessa forma, como fazem com os tiras, trabalha-se 48 horas semanais e não 40,”

    Se colocarmos a soma de tudo, vai dar 40hs semanais sim. Afinal, qdo o plantao de 24/72 cair na quarta-feira, nessa semana, o policial de plantao (ou seja la quem for) sai na quinta-feira e so volta na outra semana. Ou seja, nessa semana, ele so trabalhou 24hs, o que compensa as outras semanas que ele trabalhou 48hs. Na ponta do lapis, se somar e tirar a media, sera de 40hs semanais.

  • SD PMERJ comentou:

    no caso, seria qdo cair no meio da semana…

  • PC Sérgio comentou:

    Eduardo, pode deixar que vou arrumar por meio de um colega essa indicação e colar aqui para você. Só preciso de duas horas para concluir.

  • PC Sérgio comentou:

    Segue a indicação:

    PROJETO DE LEI Nº 06/2007

    EMENTA: FIXA A JORNADA DE TRABALHO POLICIAL-MILITAR E BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autor(es): Deputado PAULO RAMOS

    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    RESOLVE:
    Art. 1º – A jornada de trabalho Policial Militar e Bombeiro Militar observará o seguinte:

    I – Jornada semanal de trabalho não superior a quarenta horas, para serviços diários.

    II – Para as escalas de vinte e quatro horas de serviço, folga de setenta e duas horas.

    III – Para as atividades normais que exijam a permanência em locais determinados por período superior a vinte e quatro, a folga observará a proporcionalidade estabelecida no inciso anterior.

    IV – Não poderá haver escala que contrarie a relação serviço x folga estabelecida no inciso II.

    Art. 2º – A remuneração por serviço extraordinário de no máximo vinte e quatro horas corresponderá a um quinze avos do vencimento líquido relativo a cada posto ou graduação, não incidindo sobre ela descontos de qualquer natureza, salvo o relativo ao imposto de renda.

    Parágrafo Único – O vencimento líquido a ser considerado como base para o cálculo da remuneração do serviço extraordinário engloba o soldo e todas as gratificações e vantagens, abatidos apenas os descontos obrigatórios.

    Art. 3º – Não será considerado serviço extraordinário para efeito de remuneração:

    I – O cumprimento em juízo para atos processuais e em Unidade Militares e Delegacias Policiais para prestação de depoimentos, registro de ocorrências e lavratura de flagrante de delito.

    II – As prontidões decorrentes de calamidade pública, de Estado de Defesa e de Estado de Sítio.

    Art. 4º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de fevereiro de 2007.
    DEPUTADO PAULO RAMOS

  • PC Sérgio comentou:

    Não seria o caso de fazermos uma igual para a PCERJ ?

    Vc chegou a ler os dois projetos do Sindelpol e Dep. Pedro Paulo que enviei na mensagem anterior?

    Quer que eu procure e sugira à dra. Jéssica (pelo Dep. Pedro Paulo) fazer uma indicação igual à do Dep. Paulo Ramos que nos beneficie? Eu topo correr atrás dessa. Precisamos sair do marasmo e começar a atuar nas casas legislativas!

  • Bradock comentou:

    QUE LEGAL…. MAIS FESTA PARA O POVO!!!!

    PORÉM, FICA PROIBIDO EM TODO ESTADO, A ABORDAGEM DE QUALQUER MEMBRO DO JUDICIÁRIO OU MINISTÉRIO PÚBLICO, DURANTE O PERÍODO MOMESCO, POR PC , PM , GM OU ATÉ MESMO PF.
    RS…RS…RS…RS…RS…

  • Eduardo/RJ comentou:

    PC Sergio: não li o texto legislativo ainda, li apenas seu comentário. Obrigado pela contribuição, vou colocar no texto.

    SD: eu interpreto da seguinte forma: em média, tira-se 8 plantões de 24 por mês. Considerando 4 semanas no mês, acaba dando 48 horas por cada semana.

    Eu acho que seria bom para a linha de frente da PM essa escala, os “extras” e as “prisões administrativas” são muita sacanagem, com o perdão da palavra, que fazem com vocês. Para a PC defendo uma escala diferente, para a maior parte do efetivo. Investigação não se faz à prestação, tem que ter continuidade. Mas pra isso o servidor tinha que ganhar o suficiente para não precisar dos “bicos”. Quando defendo reajuste salarial o faço pensando em mudanças no esquema de trabalho também, mas isso é assunto grande e não cabe aqui hehe

  • Insp Nobrega comentou:

    O cálculo correto é 44h por semana num total de 4 semanas = 176h + 16h de 2 dias que faltam para completar 30 = 192 horas. Em um plantão de 24 x 72 começando dia 1º são 8 plantões * 24 = 192. Só tem um detalhe nessas contas todas. Só tem um detalhe: ainda teria o adicional noturno que não está sendo considerado além de horas extras aos sábados, domingos e feriados. Sem contar Natal e Ano Novo…..

  • Insp Nobrega comentou:

    Faltou comentar. Carnaval fora de época + reforço policial sem pagar nada. Feriado do dia 23 de São Jorge, me desculpem os devotos mais só pode ser piada: dia 21 seg feriado, dia 23 quar feriado. Meu nome é José, seria bom um feriado dia 19 de março, dia de São José, sem contar os outros santos… vai faltar dia útil.

  • Leandro Cerqueira- fire man comentou:

    Posso ajudar na Matemática de vcs?
    Na verdade, quando se tratamos da escala 24×72, matemáticamente isso equivale a uma proporção de 1 x 3 .. ou seja, em outras palavras podemos afirmar que a cada 4 horas de trabalho, trabalhamos 1 hora e folgamos 3 horas, com isso, trabalhamos 25% do total das horas disponiveis. assim fica mais facil e exato de se obter uma média semanal…
    se uma semana tem 7 dias.. temos um total de:
    24 x 7 = 168horas…. como trabalhamos 25% disso, temos:
    168 x 25% = 42 horas de trabalho. logo:
    168 – 42 = 126 horas de folga

    Tirando a Prova Real…rs
    conferindo a proporção
    24 x 72 … possui a mesma relação… 42 x 126.
    que é uma relação de 1×3

    e neste caso é facil notar que se somarmos
    42horas de trabalho com mais 126 horas de folga teriamos 168 horas.. que equivale a uma semana…
    logo, uma escala de 24 x 72 lhe fornecera uma média de 42 horas semanais…

    Caso o projeto seja aprovado. teriamos que receber um reajuste mensal devido ao excesso de horas trabalhadas. e levar em consideração um mes comercial que é de 30 dias.. analogamente por uma regra de tres teriamos…
    Se em uma semana(168 horas) trabalhamos 2 horas a mais…. logo, em um mes (720 horas) quantas horas excedentes trabalhariamos ?

    168 . . 2 X=720.2/168
    . x = 8,57 ou seja… 8h e 30 min.
    720 . . X

    sei que cada segundo de nossas vidas é muito precioso né… mas vcs não vão querer saber quantos segundos ainda trabalhamos a mais né…rs

    so falta saber agora o valor da hora extra…..rs..
    espero ter esclarecido……

  • Leandro Cerqueira- (Bombeiro) comentou:

    Posso ajudar na Matemática de vcs?
    Na verdade, quando se tratamos da escala 24×72, matemáticamente isso equivale a uma proporção de 1 x 3 .. ou seja, em outras palavras podemos afirmar que a cada 4 horas de trabalho, trabalhamos 1 hora e folgamos 3 horas, com isso, trabalhamos 25% do total das horas disponiveis. assim fica mais facil e exato de se obter uma média semanal…
    se uma semana tem 7 dias.. temos um total de:
    24 x 7 = 168horas…. como trabalhamos 25% disso, temos:
    168 x 25% = 42 horas de trabalho. logo:
    168 – 42 = 126 horas de folga

    Tirando a Prova Real…rs
    conferindo a proporção
    24 x 72 … possui a mesma relação… 42 x 126.
    que é uma relação de 1×3

    e neste caso é facil notar que se somarmos
    42horas de trabalho com mais 126 horas de folga teriamos 168 horas.. que equivale a uma semana…
    logo, uma escala de 24 x 72 lhe fornecera uma média de 42 horas semanais…

    Caso o projeto seja aprovado. teriamos que receber um reajuste mensal devido ao excesso de horas trabalhadas. e levar em consideração um mes comercial que é de 30 dias.. analogamente por uma regra de tres teriamos…
    Se em uma semana(168 horas) trabalhamos 2 horas a mais…. logo, em um mes (720 horas) quantas horas excedentes trabalhariamos ?

    168 …… 2
    720 …… X

    X=720.2/168
    x = 8,57 ou seja, aproximadamente 8h e 30 min.
    sei que cada segundo de nossas vidas é muito precioso … mas vcs não vão querer saber quantos segundos ainda trabalhamos a mais né…rs

    so falta saber agora o valor da hora extra…..rs..
    espero ter esclarecido……
    Leandro Cerqueira – Eng. elétrica USS – Bombeiro RJ.

  • SD PMERJ comentou:

    Tem razão. Seriam 42hs semanais a escala de 24×72.

    Quanto a hora extra, 1/15 do salário líquido é baixo para um serviço de 24hs. Isso deveria ser para um serviço de 12hs.

    1/15 do meu salário de R$830, daria mais ou menos R$55…

  • SD PMERJ comentou:

    Mas com certeza esse projeto de lei é ótimo para a PMERJ. Não pelas horas extras que são miseráveis, mas por limitar a escala de 24hs para 24×72.

    Afinal, só na PMERJ existe essa escala absurda de 24×48 em alguns serviços.

  • franco comentou:

    Caros colegas, de certa maneira voces estão de sorte, veja como é a escala de serviço na guarda de penitenciarias aqui na minha cidade (onde trabalho), nossa escala é 6×24, como não fecha as 40 hs semanais, temos de fazer 6×6 e 6×12, para compensar sendo chamado de cch (complemento de carga horaria), isso faz com que nós tenhamos nossa folga reduzida e sem tempo para outras atividades.

  • he-man comentou:

    agora é que eles chegaram a conclusão que a escala de serviço da PM é desumana? E como fica as horas trabalhadas a mais pelo PM sem contar com os sevvços extraordinários? Os PC e BM sempre trabalharam em escala de 24×72 já na PM a escala “padrão” era 24×48 como se ouvia dentro dos batalhões e até hoje nós somos questionados pelos oficiais com comentários tipo “vcs já estão em uma escalamolezinha ” p/ quem não banca um POG ou perde uma noite de sono é moles tece tais comentários.Com relação ao serviço extraodinário que de extraordinario não tem nada é mole de explicar:trabalha -se de graça e se faltar ao serviço o policial fica uns 10 a 15 dias preso e tá tudo certo!!! o policial fica a merce dos abusos de autoridade que ainda assola nossa corporação.

  • Nara comentou:

    Infelizmente ” amo meu país, mas ainda me envergonho do sistema”.

  • joao comentou:

    não aguento mais essa palhaçada que o governo do estado faz com nossos policiais, e tanta sacanagem que se for enumerar daria um livro, mas vamos aos mais comuns, o policial esta dentro da viatura e devido o calor ou ate mesmo para nao prejudicar a visibilidade retira a cobertura, ai passa por um palhaço que se diz coronel e o mesmo diz que o policial esta preso, so por estar sem um bone na cabeça? e brincadeira, so queria saber onde esta escrito isso na constiuição federal, ou em algum codigo de leis. a verdade e que os coroneis não querem perder sua suposta autoridade, então eles ficam se prendendo a essas besteiras unica e exclusivamente para demonstrar força.
    outra o policial sai de um serviço de 24 horas e na saida tem anoticia que deverá voltar no dia seguinte para trabalhar de novo, o chamado extra, extra so de serviço por que de dinheiro nao tem nada, e pra onde vai a folga do policial?, outra sacanagem e essa escala ridicula, de 24 por 48, opor que a policia civil tem 24 por 72 e a pm não que discriminação e essa sera que eles sao mais policia que o pm? e finalmente essa porcaria de salario que o governo paga, se ele quer uma policia boa e produtiva ele tenque dar incentivos, a começar pelo salario, pra quem nao sabe o soldo do militar da pmerj consegue ser menor que o salario minimo nacional. contando ninguem acredita.

  • CB PM RITER comentou:

    QUERO SABER QUANDO VAI FICAR PRONTO O NOVO REGULAMENTO.

  • CB PM RITER comentou:

    QUERO SABER SE TEM ALGUMA LEI PRONTA REFERENTE A ESCALA 24 POR 72.

    SE VAI ACABAR O RANCHO.

    SE POSSO TIRAR 2 ANOS SEM VENCIMETOS E CONTRIBUIR POR FORA.

    SE PODEM ME TRANFERIR PARA O 34 BPM.

  • CB PM RITER comentou:

    PORQUE RECEBEMOS MENOS QUE UM SALÁRIO MININO?

  • CB PM RITER comentou:

    DENUCIAR QUE NO MOVE , OS POLICIAIS FICAM NA SOL E EXPOSTO NA VIA 24 HORAS !!

  • CB PM RITER comentou:

    PORQUE NO GORVERNO DO GAROTINHO ELE MANDOU OS CHEFES E DIRETORES DE OPM ADOTAREM A ESCALA 24 HORAS POR 72 . E NÃO FOI COMPRIDA?

  • CAPITÃO PM ROBERTO LOUZADA comentou:

    Precisamos unir forças em 03 de outubro.

  • CAPITÃO PM ROBERTO LOUZADA comentou:

    Um Sd PMERJ teria que receber, hoje, R$ 4.500,00 com uma escala de serviço de 24×72 ou 12×48.

  • Liecio Barbosa comentou:

    CONCLAMO AOS PM’S DE TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CONFECCIONAR POR MEIOS PRÓPRIOS, ARCANDO COM OS CUSTOS, O SEGUINTE ADESIVO PARA CARROS: “24h por 72h e horas extras remuneradas JÁ”.
    Assim ganharemos força, a divilgação é a alma do negócio.Aqui em Macaé no 32º BPM já estou fazendo os adesivos para dar aos colegas.Um abraço a todos.

  • jose henrique comentou:

    isso aí mas não podemos perder o foco, pois a situação do estado em relação a valorização do policial militar está estranha

  • jairo candido da silva comentou:

    Infelizmente já foi publicado em boletim para a escala retornar a anterior.Eu estou na pmerj a 24 anos e trabalhava no meu posto na escala de 24 por 48,acabaram e ficou sendo de segunda a sexta das 09:00 as 17:00 com 1 ou 2 serciços extras sem receber no final de semana.

  • braun comentou:

    Nós da PMERJ estamos indignados com a imposição de serviço de hora extras que estão nos impondo em nossas folgas! A grande maioria é contra, isso o que está ocorrendo é uma ditadura! Nossa folga é sagrada agora como iremos cuidar e dar assistência a nossa família e estudar!?!Sendo obrigados a se cadastrar no RAS, ao dizer-mos que não somos voluntários, somos informados que seremos escalados mesmo assim! Aguardem as próximas eleições!

Deixe seu comentário!

Escreva seu comentário abaixo, ou faça um trackback do seu site.

Aviso: Você pode comentar esse artigo e expor suas idéias. Mensagens com palavrão, ofensas, injúria ou difamatórias serã o sumariamente excluídas. Exerça seu direito de expressão respeitando o direito de terceiros.

Gravatar habilitado. Para ter uma imagem pessoal exibida, registre seu Gravatar.