http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/ Polícia, Concurso, Artigos, Crônicas e Notícias Sat, 11 Feb 2012 21:18:33 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.1 hourly 1 http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-33097 JEFFERSON LUIS DA CONCEICAO Sat, 06 Aug 2011 19:07:42 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-33097 PARA O MEU ENTENDIMENTO,COM RELACAO A NORMA JURIDICA, NAO EXISTE LEI COMPLEMENTAR QUE POSSA IMPEDIR O POLICIAL SEJA FEDERAL OU CIVIL, DE EXERCER UMA TIVIDADE JURIDICA DIANTE DE SUA FUNCAO OU PARALELA, HAJA VISTO QUE O POLICIAL ADVOGADO NAO PODERÁ ACIONAR ACAO CONTRA O ESTADO OU ORGAO QUE ELE EXERCER A SUA FUNÇAO PUBLICA,MAIS CONTRA O MUNICPIO OU A UNIAO PODERIA EXERCER SENDO POLICIA ESTADUAL,NO ENTANTO SENDO POLICIA FEDERAL NAO PODERA EXERCER A SUA FUNCAO CONTRA SEU ORGAO,PODERA EXERCER CONTRA O ESTADO E O MUNICPIO DENTRO DA LEI, O ESTATUTO DA ORDEM É UM PROVIMENTO QUE NAO TEM PODER PARA PROIBIR OU PRESCREVE NORMA QUE POSSA IMPEDIR O EXERCICIO DA ATIVIDADE POLICIAL NA SEARA JURIDICA,O DIREITO NASCEU PARA SER RESPEITADO EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUICAO, MAS A PROPRIA CONSTIUTICAO DIZ QUE UMA LEI PODERA REGULAMENTAR A PROFISSAO OU ATIVIDADE PROFISSIONAL,ENTENDO QUE O PROVIMENTO NAO É LEI FEDERAL NA LETRA DA NORMA,SE VIER UMA NORMA FEDERAL PRESCREVE O IMPEDIMENTO DO POLICIAL FEDERAL OU CIVIL,AI PODEMOS DIZER QUE HÁ DE FATO UMA LEI FEDERAL EM VIGOR ESATBELECENDO A NORMA DO IMPEDIEMNTO LEGAL DIANTE DO DIREITO.A RESOLUCAO NUMERO 75 DO CNJ JA PRESCREVEU A TIVIDADE JURIDICA.MINHAS CONSIDERACAOA PREÇO ESTADO DEMOCRATICO DIREITO CR 1988. PARA O MEU ENTENDIMENTO,COM RELACAO A NORMA JURIDICA, NAO EXISTE LEI COMPLEMENTAR QUE POSSA IMPEDIR O POLICIAL SEJA FEDERAL OU CIVIL, DE EXERCER UMA TIVIDADE JURIDICA DIANTE DE SUA FUNCAO OU PARALELA, HAJA VISTO QUE O POLICIAL ADVOGADO NAO PODERÁ ACIONAR ACAO CONTRA O ESTADO OU ORGAO QUE ELE EXERCER A SUA FUNÇAO PUBLICA,MAIS CONTRA O MUNICPIO OU A UNIAO PODERIA EXERCER SENDO POLICIA ESTADUAL,NO ENTANTO SENDO POLICIA FEDERAL NAO PODERA EXERCER A SUA FUNCAO CONTRA SEU ORGAO,PODERA EXERCER CONTRA O ESTADO E O MUNICPIO DENTRO DA LEI, O ESTATUTO DA ORDEM É UM PROVIMENTO QUE NAO TEM PODER PARA PROIBIR OU PRESCREVE NORMA QUE POSSA IMPEDIR O EXERCICIO DA ATIVIDADE POLICIAL NA SEARA JURIDICA,O DIREITO NASCEU PARA SER RESPEITADO EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUICAO, MAS A PROPRIA CONSTIUTICAO DIZ QUE UMA LEI PODERA REGULAMENTAR A PROFISSAO OU ATIVIDADE PROFISSIONAL,ENTENDO QUE O PROVIMENTO NAO É LEI FEDERAL NA LETRA DA NORMA,SE VIER UMA NORMA FEDERAL PRESCREVE O IMPEDIMENTO DO POLICIAL FEDERAL OU CIVIL,AI PODEMOS DIZER QUE HÁ DE FATO UMA LEI FEDERAL EM VIGOR ESATBELECENDO A NORMA DO IMPEDIEMNTO LEGAL DIANTE DO DIREITO.A RESOLUCAO NUMERO 75 DO CNJ JA PRESCREVEU A TIVIDADE JURIDICA.MINHAS CONSIDERACAOA PREÇO ESTADO DEMOCRATICO DIREITO CR 1988.

]]> http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-24448 DPC Mon, 08 Nov 2010 19:07:54 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-24448 Olá pessoal, li todos os comentários e constatei que minha dúvida não é assim tão minha, rsrss. Também me preocupo porque não tenho ciencia de nenhum caso concreto de policiais que conseguiram comprovar a atividade jurídica com certidão, e quais os requisitos,l a forma e quem a expediria(DGPC, Corregedor, Chefe imediato), assim, caso alguém tenha essas informações, por favor compartilhe conosco. Olá pessoal, li todos os comentários e constatei que minha dúvida não é assim tão minha, rsrss. Também me preocupo porque não tenho ciencia de nenhum caso concreto de policiais que conseguiram comprovar a atividade jurídica com certidão, e quais os requisitos,l a forma e quem a expediria(DGPC, Corregedor, Chefe imediato), assim, caso alguém tenha essas informações, por favor compartilhe conosco.

]]> http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-24016 João Paulo Mon, 27 Sep 2010 22:26:28 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-24016 Algum colega já ficou sabendo de algum caso em que a Certidão da Instituição Policial foi aceita como comprovação de prática de atividade jurídica. Algum colega já ficou sabendo de algum caso em que a Certidão da Instituição Policial foi aceita como comprovação de prática de atividade jurídica.

]]> http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-15758 Vitor Hugo Fri, 24 Jul 2009 19:44:24 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/11/15/policia-civil-e-federal-atividade-tecnica-e-juridica/#comment-15758 Realmente o CNJ não considera mais a pós como atividade jurídica, porém o CNMP ainda manteve a pós como suficiente para a comprovação da atividade jurídica. Aproveitando o ensejo, o cargo de Chefe de cartório eleitoral em são paulo é aceito como de efetivo exercício de atividade jurídica? Realmente o CNJ não considera mais a pós como atividade jurídica, porém o CNMP ainda manteve a pós como suficiente para a comprovação da atividade jurídica. Aproveitando o ensejo, o cargo de Chefe de cartório eleitoral em são paulo é aceito como de efetivo exercício de atividade jurídica?

]]>