O Interrogatório com Garantias

Cronica Policial

O autor do Blog Direito e Trabalho me deu a dica, e reescrevo um post do Blog Cum Grano Salis, “traduzindo” do português de Portugal para a língua tupiniquim.Trata do modelo de interrogatório imposto à Polícia de Portugal pelo Código de Processo Penal lusitano. Ora pois pois…

– Sr. CRIMINOSO?

– Sim, sou eu!

– Vou lhe informar seus direitos e deveres processuais: tem o direito de mentir, permanecer calado, e se quiser a um advogado. O resto encontra-se neste documento assinado por mim, que comprova que o Sr. foi devidamete informado. Já leu?

– Li sim senhor.

– E entendeu que tem o direito de mentir, ficar calado e não responder?

– Entendi sim senhor, e agora?

– Agora vou informa-lo do que se passa: o senhor está aqui porque o Sr. VÍTIMA prestou uma notícia crime contra você. Ele disse que o Sr. cometeu este e aquele crime, e apresentou todos estes documentos. Nós interceptamos seu telefone e captamos esta conversa que também lhe compromete.

– Epa! E isso está dentro da lei?

– Lamento, mas de fato é um dos raríssimos crimes que admite a escuta telefônica, e pelo que parece você pode tê-lo cometido…

– Bolas! E tem certeza que era a minha voz?

– Hummm… bem, certeza não tenho…

– Ah, então fico mais tranqüilo!

– Por outro lado, as testemunhas A, B e C, indicadas pela VÍTIMA, confirmaram que foi você quem cometeu estes crimes….

– As três testemunhas?

– Sim.

– Isso é formação de quadrilha então!

– Bem, pode ser, mas vamos em frente. Também andamos lhe seguindo para investigar suas atividades, filmamos e fotografamos tudo.

– Opa! E a lei permite isso?

– Permitir permite, mas só serve no processo se fizermos um reconhecimento pessoal…

– Ah, então fico mais tranqüilo…

– Pronto! O Sr. já foi informado, conforme determina o Código. E então Sr. CRIMINOSO? Quer responder as perguntas que temos para lhe fazer? Quer?

– Eu?? Eu não, só perante meu advogado!

– Então não quer responder….

– Eu?? Não, eu não disse isso! Estou aqui para cumprir meu papel social de colaboração com a Justiça, segundo o Código de Processo Penal e em oposição clara e frontal ao poder abusivo que a Polícia tinha antigamente! Na verdade, o que eu disse foi: só respondo perante um advogado.

– Então arranje um advogado, se quiser fazer o favor de responder.

– Eu arranjaria, mas não tenho dinheiro sabe… os jantares, os cavalos, os carros, as assistentes do negócio… são despesas enormes… há dias que nem janto!

– E se solicitar um Defensor Público?

– Eu até solicitaria, mas demora muito tempo sabe… e depois, com os carros e casas que tenho, das fraudes que tenho cometido, provavelmente vão me negar apoio!

– Desgraçados! É mesmo uma pena…

– Então, terminamos este interrogatório?

– Sim, claro! Vamos marcar um dia para o reconhecimento pessoal…

– Naaaão… não vale a pena o incômodo Sr. Policial! Eu não vou vir, porque não sou obrigado. E se fosse, como não tenho advogado… não podem me interrogar, sob pena de nulidade!

– É, de fato… seria inútil… quer saber, vá embora. Mas me diz só uma coisa: vai assinar este Termo de Declarações comigo, para ficar consignado que horas terminamos, não vai?

– Olha… eu até assinava! Mas como não sou obrigado e nem tenho advogado… de repente nem assino, para garantir que será nulo! Não me leve a mal! E também não trouxe aquela caneta cuja tinta desaparece depois de uns dias…

– Compreendo perfeitamente! Então tá, Sr. CRIMINOSO! Quase que foi pego desprevenido hein! Não se preocupe pois vou informar o Ministério Público.

– Que intriga…

– Eu?!?!?

– Não, da VÍTIMA!

– Ah, esse diabólico seguidor da seriedade!

– Pois é… vou o que ela me arranjou? Estragou minha vida, isso sim! Olha… Sr. Policial: já agora, tenho um requerimento a fazer!

– Pois não Sr. CRIMINOSO.

– Quero que o inquérito fique em segredo de justiça! É que tenho que proteger minha imagem… se souberem que compro e vendo a mesma casa 30 vezes e sonego imposto, o tráfico… que vendo fotos de pornografia infantil, isso pega mal… e nesse meio empresarial… a concorrência… sabe como é! Imagem é tudo!

– Compreendo perfeitamente Sr. CRIMINOSO.

– Então, me diz os nomes das testemunhas?

– A, B e C, conhece? Sabem onde moram?

– Ah, claro! Vou cuidar disso assim que sair daqui… conheço uns pistoleiros profissionais, muito sérios e conscientes de seu trabalho. Acabaram de sair em liberdade condicional…

– Então boa tarde!

– Boa tarde e muito, muito, muito obrigado Sr. Policial!

– De nada!

– Achas que leva muito tempo até o inquérito ser arquivado?

– Acho que não!

– E o que vai fazer agora?

– Vou remeter o inquérito com a informação de seu comparecimento para o Ministério Público.

– Aham… nesta Comarca… sim, aham… ora, estamos em 2007?

– Sim.

– Então, lá pra março…

– De 2009…

– Talvez…

– Então, com sua licença, vou indo… tenho que vender aquela casa outra vez!

– Tudo bem, vá lá Sr. CRIMINOSO!

– Ainda existe gente bem educada!

– Ah, mais uma pessoa interrogada satisfeita! Próximoooo!!

– Olá, boa tarde!

– Boa tarde, pois não?

– Sou a VÍTIMA neste inquérito, gostaria de saber como anda o processo contra o CRIMINOSO?

– Lamento, mas está sob segredo de justiça! Acabaram de requerer!

– Opa! Mas eu não concordo! E agora?

– Agora, você tem que arranjar um advogado, e pedir ao MP que o processo seja público.

– E o Promotor decide?

– Não, mas quase… ainda vai pro Juiz…

– Ah, então quando vou ser ouvido?

– Vejamos, estamos em 2007, o inquérito deve voltar, mais ou menos… lá pra 2010…

– Tudo bem então, vamos aguardar…

– Boa tarde e até breve…

Uma ideia sobre “O Interrogatório com Garantias

  1. pow super bem interessante esse texto tipo um documentario … que mostra oq se passa dentro de um tribunal e como ocorre seus andamentos em soluçionar um caso onde um criminoso responder pow varias delitos e ainda tem o direito de estar em liberdade respondendo inquerito e ainda fazendo ameaça e continuado em fralde … ixu mostra como esta ah justiça …. ih eu falo de um justiça mundial

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