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Promotor de Justiça, O Assassino

Publicado em 02/09/2007 - Categoria: De Praxe, Notícias em Análise

Taurus MilleniumSegundo soubemos pela imprensa, no ano de 2004, o então recém-formado Promotor de Justiça Thales Ferri “assassinou friamente dois adolescentes disparando 12 tiros contra os mesmos”. A polêmica do momento, enquanto aguarda-se o julgamento do Promotor, foi a decisão do Órgão Especial do MP em confirma-lo no cargo, já que na época do crime estava em período de estágio probatório. Assim Thales não irá ser julgado por juri popular, pois os Promotores têm foro privilegiado.

Aproveitando que os leitores já devem ter percebido a dose crítica com que cobramos em mensagens aqui no Caso de Polícia a atuação do Ministério Público, e considerando que alguns membros do MP são caça-polícia declarados, imagina-se que pegaríamos este assunto como âncora para dizer “olha aí que pouca vergonha, depois querem falar da gente!”. Não vou falar isso (ao menos por ora), porque tenho sinceras dúvidas se Thales realmente não estava exercendo seu direito de legítima defesa.

Obviamente para pensar o que vou expor a seguir não me baseio somente pelas informações da imprensa. Temos que ser investigativos, e para isso não podemos apenas ler uma notícia e aceitá-la como a verdade universal. Principalmente porque as editorias dos jornais são tendenciosas, têm um forte viés político que escondem dos leitores mais desatentos, e também porque existem muitos jornalistas despreparados e sem conhecimento para cobrir fatos que sejam mais complexos do que um Fla x Flu no Maracanã.

Queria ter feito o mesmo naquele caso em que alguns homens foram abordados em um posto de gasolina por dois PMs, os quais mostraram grande despreparo, cometeram abuso de autoridade, e no fim um tiro desferido contra um dos homens acabou em fatalidade (reveja o vídeo aqui). Mas seria muito óbvio o argumento “ah, tá defendendo eles só porque são policiais“, então me contive. A decisão é difícil; erro procedimental e abuso de autoridade inequivocamente aconteceram, mas no fim era complicada a situação do policial que via-se acuado com o avanço de um grupo de elementos em sua direção, e mesmo com uma arma de fogo apontada os supostos suspeitos não paravam de avançar. O PM poderia ter a arma tomada e ser morto. Antes um dos elementos já havia tentado tomar o fuzil do policial. A imprensa condenou instantaneamente o policial que “assassinou friamente o menino”, e com certeza aquelas fotos fizeram o jornal vender bastante a semana inteira. O governador imediatamente classificou os PMs como debilóides ou algo do gênero. Eu acho que tinha muita coisa por trás daquela simples abordagem, mas isso não importa, a família do morto apareceu chorando no jornal e dizendo que o jovem era trabalhador honesto. Game Over pro PM.

Voltando ao presente, a imprensa já execrou o Promotor, mostrou que ele atirou contra dois jovens desarmados, mostrou a dor dos familiares. Só que nesse caso especificamente a imprensa não sabe mais do que eu sei, não sabe mais do que você. Isso porque o processo criminal corre sob segredo de justiça, só quem sabe são as partes do processo. O resto é especulação e sensacionalismo.

Bom, eu procurei e achei a excelente peça de defesa elaborada pelo advogado do Promotor acusado, que alega legítima defesa. Lá constam trechos de depoimentos do acusado e de testemunhas, algumas inclusive amigas das vítimas. Por outro lado eu não li a Denúncia, nem sabemos de outras peças juntadas posteriormente à decretação do segredo de justiça. No fim do processo saberemos, mas por enquanto…

A Taurus Millenium cal. .380 vocês conhecem, é a da foto acima. Se você já pegou uma em mãos verá que realmente parece de brinquedo. O calibre é de pouco impacto, e uma pessoa pode não sentir o ferimento à bala dependendo das circunstâncias. Dos tais 12 ou 15 tiros, os primeiros foram para o alto e para o chão, os seis últimos na direção dos opositores.
Pensei em comentar os vários momentos da ocorrência, mas o texto iria ficar grande demais e a leitura seria cansativa. Então leiam e tirem suas conclusões. Repito, dali não temos como formar opinião sobre a culpa de Thales, mas baseado nas informações disponíveis, considerando que algumas foram feitas pelos próprios amigos e familiares das vítimas, vejo com nojo o circo armado pela imprensa sedenta por manchetes.

Coloquem-se no lugar de Thales, você, armado. Mas não se esqueçam, não somos Promotores de Justiça, não temos foro privilegiado. Somos policiais, e portanto condenados antecipadamente até que provemos o contrário, sendo certo que em casos semelhantes nossa absolvição não ganharia espaço nos jornais, já a acusação inicial… renderia várias manchetes. E o juri, bem, o juri não sabe das leis, apenas formam o pensamento através das notícias… de jornais!

Atualização: mais uma vez vou citar o Flit Paralisante, que dá uma noção do tipo de lugar em que ocorreu o crime, e frequentadores tradicionais, e fala sobre a situação neste post. Levem essa idéia para os locais similares em seus estados. No Rio, eu penso logo nas noitadas da Barra da Tijuca.

8 comentários »

  • Benito comentou:

    Ola Eduardo,

    Bom o caso realmente é bem complexo, de fato se armou um circo, e neste caso o fato de o envolvido ser promotor de justiça foi completamente desfavorável ao acusado.Mas descordo totalmente da ótica como o caso é abordado, seja pela imprensa que quer “sangue”, seja pelos defensores do promotor que sustentam a permanencia dele no cargo até que se prove sua culpa.
    Quanto ao blog do Flit paralisante, gosto e leio ele sempre, mas acho que o blog neste caso tomou um rumo infeliz, infelizmente ser agente público é ter que ter a reputação ilibada, sempre!!!, ao que parece o delegado acha “normal” que o agente público cometer excessos em situações em que exatamente por exercer sua “autoridade” deveria ser o mais razoavel. Sinceramente me decepcionou, se quiser agir como um homem comum na defesa de seus interesses, abandone a polícia, ai vc pode se explicar só para o judiciário, mas, enquanto for um servidor público precisa ter uma atitude compatível com a sua função, A Moralidade é um conjunto complexo de atitudes, vai muito alem das sanções penais, várias condutas embora não sejam crime, ferem a moralidade administrativa que não pode ser exigida dos outros por quem as não pratica
    Aproveitando este gancho, volto para o caso do promotor.
    De fato a imprensa execrou o promotor e praticamente já o condenou por homicidio, questão que deve ser dirimida no processo criminal.
    Mas paralelamente a isso, existe a esfera administrativa, que não se mistura e não pode ser confundida, como defensores e acusadores do promotor estão fazendo.
    Claro, o promotor não pode deixar de ser vitaliciado por ser um assassino, afinal ainda não tem condenação trânsitado em julgado, mas isso não impede que a administração julgue se a atitude do promotor foi aquela esperada para um promotor de justiça, que esta em estágio probatório.
    Para isso que serve o estágio, para verificar se aquela pessoa tem condições ou não de exercer o cargo. Não se trata portanto de exonerar um promotor, caso em que de fato, precisariamos do trânsito em julgado no processo criminal.
    Assim, pelo menos em tese, independente da culpabilidade penal, o promotor pode não ser vitaliciado por sua atitude incompatível com o cargo, afinal ele estava em um lual, armado, arrumou confusão por conta de gracejos com a namorada, e ainda que possivelmente em legitima defesa, praticou um homicidio, se isso não demonstra despreparo para ocupar o cargo, sinceramente, eu não sei para que serve o estágio probatório.
    Portanto, independente de condenação criminal, o promotor poderia não ser vitaliciado, e mesmo absolvido futuramente, não deveria ser reintegrado, o mérito aministrativo e o criminal não se confundem.
    Mas, quem conhece o PA, diz que ele tem uma série de vícios, mas esta é uma outra história que não conhecemos.
    Bom para mim a decisão do Orgão Especial do MPSP foi sim corporativista, e deixou um recado muito claro, faço o que eu digo e não faça o que eu faço, eu se fosse advogado de defesa, toda vez que o MP pedisse o afastamento de um funcionário publico, em um processo criminal, eu juntaria esta decisão do OE.

    Ah, só para dar pitacos de achismo na questão criminal, Legitima Defesa é a reação proporcional para fazer cessar o ataque, não permite grandes devaneios.
    O acórdão que recebeu a denúncia demonstra uma situação fática inusitada, de fato o promotor foi agredido, tentou recuar, atirou para cima e depois para o chão, alguns correram, mas as vitimas continuaram a avançar na direção do promotor, por acreditarem que a arma era de brinquedo,e os tiros de festim neste momento surge a parte nebulosa do processo, que vai ser objeto do julgamento. O promotor desferiu os 12 tiros que sobravam na sua pistola contra as vitimas. Segundo ele pq as vitimas continuavam a ataca-lo mesmo após ele tentar alveja-las nas pernas. Um dos jovens admite que tentou tirar a arma do promotor.
    Se esta reação foi proporcional ou houve excesso, somente a instrução criminal vai dizer, sinceramente não acredito que tenha dado tempo para tudo isso, este processo de tentar atingir as pernas e só com a continuidade da agressão alvejar pontos vitais, é coisa de livro.
    Até acredito que o promotor não tinha intenção de matar ninguem, mas neste caso seria irrelevante.
    Claro faltou preparo para o promotor, até para lidar com a arma, mas todos dizem que ele “poderia estar armado!pq? pq a lei diz que ele pode e pronto!!”
    Quando a PF pediu para os promotores o curso previsto no estatuto do desarmento, numa correta interpretação da lei(na minha modesta opinião), foi um rebuliço, falou-se em lei complementar, em dispositivos legais, em falta de atribuição da PF para tanto, só esqueceram da situação fática.
    É a mesma coisa que se a Lei orgânica previsse que os prmotores e juízes pudessem dirigir veículo automotor. O Detran seria obrigado a emitir carteiras sem saber se os magistrados e promotores sabiam o básica, qual seja, dirigir! (Opa fugi do assunto, se puder depois coloca um post sobre isso.)
    Ah por fim, de Juri Popular se espera tudo, acho mais facil o juri popular aceitar a legitima defesa do que um juri especializado como no caso do Orgão Especial do TJSP, que tem um histórico de condenações em julgamentos recentes. Por isso não entendo o julgamento pelo OE como um beneficio para o promotor.
    Quanto ao foro privilegiado, acho que nestes casos se justifica, para evitar que o acusado possa influenciar no resultado, uma vez que seria julgado pelas pessoas com qeum trabalha, ou em alguns casos de grau inferior na carreira. Isso seria inviável, seria o mesmo que policias de uma mesma delegacia investigarem uns aos outros. Mais do que um privilégio é uma garantia da sociedade.
    Ufa…falei demais…
    Abraço….

  • dupcerj comentou:

    Benito: excelentes colocações. Contudo não vou discordar nem concodar de ti, pois o Direito Administrativo é uma área que estou lamentavelmente protelando para estudar, e por isso mesmo me ative às questões de fato e a abordagem no ãmbito criminal 😉

    Dos tiros, foram 4 em uma vítima e 2 em outra, não sabendo eu em que parte do corpo atingiram, e devido à pouca distância entre o atirador e o alvo imagino serem as partes visadas. Baseando-me nas notícias e na peça de defesa, ainda acho verossímel a excludente de ilicitude.

    Acho que no Flit o autor se referia (as vezes fico confuso por lá também…) à suposta initimidação que uma arma deveria causar em uma pessoa. Não entendi o ponto de vista dele, mas poucas vezes me vi obrigado a sacar a arma em situações aparentemente controladas. Para tirar a arma do coldre (ou da cintura) temos que ter em mente que é para atirar, mas sempre vem aquela ponta de esperança de que esse simples ato já desmonte o agressor. Neste aspecto sim, a arma faz diferença. É diferente você apontar uma Taurus Millenium e uma PT-100. Felizmente pra mim até hoje não precisei passar desse ponto da abordagem.

    Acho que o crucial nessa estória toda é o local onde o promotor foi se enfiar. O mesmo vale, talvez até com mais ênfase, para policiais. Desde que entrei para a Polícia deixei de frequentar muitos lugares, principalmente com grande concentração de pessoas ou excessivo consumo de álcool. Quando o faço, apenas num lugar distante, onde a possibilidade de esbarrar com um marginal que me conheça é menor, e assim vou desarmado. Mas não gosto, hoje em dia é complicado.

    Os jovens de 15 a 25 anos, e outros mais velhos porém com menos incidência, são incipientes malcriados, e desrespeitadores. As famílias, principalmente de classe média alta tem dado uma educação cada vez pior. Associado à isso a ploriferação de programas televisivos violentos como os “vale tudo”, popularização de drogas sintéticas, álcool, etc. Eu reluto muito ir para lugares assim, e só vou de vez em quando senão a patroa fica irada.

    Quanto ao porte de arma para juízes e promotores sem o devido treinamento, não sei como tem sido o procedimento, mas se for assim acho o absurdo dos absurdos. Aliás o Adriano já falou disso no Segurança Pública e Estratégia, dê uma lida lá.

  • dupcerj comentou:

    Achei um trecho da Denúncia contra o promotor:
    “(…) Às quatro horas do dia 30 de Dezembro de 2.004, THALES FERRI SCHOEDL se irritou quando ouviu simples comentário a respeito dos atributos de sua namorada MARIANA OZORES BARTOLETTI, não dirigido a ele ou à moça diretamente, feito entre rapazes reunidos em torno de automóvel de marca “Fiat”, modelo “Pálio”, estacionado no “Largo dos Coqueiros”, perto da praia “Riviera de São Lourenço”, município de Bertioga.

    THALES FERRI SCHOEDL desafiou, de forma inadequada e claramente despropositada, de imediato, FELIPE SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA, o qual estava no aludido grupo de moços, pois o acusou, em voz alta e asperamente, de incomodar MARIANA OZORES BARTOLETTI.

    Ao presenciar, contudo, a aproximação de FELIPE SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA e do amigo dele, DIEGO FERREIRA MODANEZ, pela rua “Passeio da Riviera” (via contígua ao “Largo dos Coqueiros”) e em seguida à sua provocação, THALES FERRI SCHOEDL efetuou disparos, de maneira notavelmente desproporcional, contra ambos a pistola marca “Taurus”, modelo “PT-138 Millenium”, calibre 380 ACP, número de série KWG-84702, numerosas vezes, ainda em resposta à trivial observação relacionada a MARIANA OZORES BARTOLETTI, e os feriu com quatro e dois projéteis respectivamente, causando a morte do segundo (DIEGO), conforme demonstra o laudo de exame necroscópico de folhas 119/120, e as lesões corporais de natureza grave comprovadas pelo laudo de exame de corpo de delito de folhas 70/73(2) no primeiro (FELIPE), o qual somente não faleceu porque depois recebeu pronto e eficaz socorro em estabelecimento hospitalar para onde foi removido.

    THALES FERRI SCHOEDL matou, assim, DIEGO FERREIRA MODANEZ e iniciou a execução de homicídio contra FELIPE SIQUEIRA CUNHA DE SOUZA, que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, cometendo os crimes dolosos contra a vida por motivo fútil.

    Isto posto, denuncio-o como incurso no artigo 121, §2º, inciso II, do Código Penal, e no artigo 121, §2º, inciso II, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal, todos combinados com o artigo 69 do Código Penal, e, juntados os autos do processo nº 118.836.0/0, referente a pedidos de relaxamento de prisão em flagrante e liberdade provisória, feita pela notificação para permitir a resposta autorizada pelo artigo 4º da Lei nº 8.038/90, requer o recebimento da denúncia pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, prosseguindo-se com a instrução criminal e a final condenação.”

    Acho que é só um trecho, me parece curto demais, contudo é o normal em crimes normais, mas esse acho que deve ter tido uma Denúncia melhorzinha… espero né.

  • Benito comentou:

    Ola Eduardo…

    Sabe que direito administrativo é tão chato quanto fascinante. No começo é entediante, mas o estudo de casos práticos é muito legal, o estado se auto-regulando. Pena que em geral procedimentos administrativos são muito mal feitos. Ou sucumbem ao despreparo dos funcionários públicos ou a famosas “ingerências políticas”.
    Nas polícias então é um caso sério, cansei de ver policial reintegrado por PAD`s mal feitos, confundem as condutas penais com as trangressões admistrativas, ai expulsam o cara com base em inquérito da corregedoria, esquecem a sindicância que é só pro forma. Ai o cara entra com MS alegando que não foi condenado ainda na justiça e é reintegrado, e o DGP vai para Tv culpar a justiça.
    Qualquer semelhança com o caso do promotor é mera concincidência….afinal o MP não faria isso…hehehhehe
    Aliais em sampa virou noticia o caso de um delega que ganhou 17 vezes na loteria e só depois de 2 anos foi exonerado, pq saiu uma reportagem um jornal.
    Ah para a PF DIr. Adm é fundamental, e o nivel exigido é relativamente alto…então..começa a dar uma lida, não da para pegar em 2 meses. Sacrifica o Dir. Penal que vc já entende bastante.

    Voltando ao caso criminal, da uma olhada no Blog do Promotor http://blogdopromotor.zip.net/, ele é bem esclarecedor quanto ao caso, apesar de meio parcial tb, mas vale a leitura do acórdão que recebeu parcialmente a denuncia, lá fica muito claro que houve legitima defesa, que o promotor foi agredido, e o que vai ser julgado é o eventual excesso da legitima defesa.
    Ah quem sou eu para criticar o PGJ, mas eu acho a denuncia horrível, precipitada e tendenciosa.

    Vc mandou bem, o ponto crucial para a questão administrativa é o local aonde o promotor foi se enfiar e sua atitude, se ele não tivesse armado, e não fosse promotor, não iria tirar satisfações com jovens “avantajados” e em maior numero. Depois disso a situação saiu do controle, o que é previsivel em se tratando de jovens bebados.
    De resto suas colocações são perfeitas, enquanto fui policial não andava armado em eventos sociais, nem quando não estava em serviço, se não, briga de trânsito vira homicidio.

    Uma única vez tive que puxar a arma, sem ser em operação, foi em uma ocorrência de trânsito com motoboys, ( o cara chutou o retrovisor da vtr velada em que eu estava, depois juntou um enxame). Assim que saquei atirei para cima e voltei a arma para posição de visada, mas ninguem ficou perto para ver se a arma era de brinquedo, ou se o tiro era de festim, mas a pistola era uma imbel MD1A que tem mais “presença” que a Taurus.
    A sensação pós ocorrência não é muito agradavel, pensar que um mínimo desvio podia gerar uma tragédia. Me lembrei depois da aula da academia sobre sempre que sacar a arma, visualizar a seu objetivo e não aborta-lo, resumindo sacou, atira, seja para imobilizar, seja em região vital, mas não seja vítima de sua própria arma. Muito bom na teoria, na prática ou a reação é automatizada ou vc não sabe o que fazer. Mas treinar pra que né?
    Engraçado foi levar o motoboy para delegacia registrar crime de dano, o delegado só registrou pq era uma vtr, mas ainda sim tentaram me demover da ídeia, queriam só dar um “sacode” no motoboy e obriga-lo a pagar o retrovisor, os lucros cessante, o dano moral…hehhehehe enfim….casos de polícia né??

    Ah valeu pela dica, já tinha visto o blog do Adriano, que é excelente por sinal, pena que não tenha muitas participações, acho que os textos dele são tão bons, que não dão margem a discussão…hehehhe

    Abraço

  • dupcerj comentou:

    Benito: é uma droga quando você está em uma situação, e pela experiência já antevê que vai dar M#%#, mas as vezes não consegue contornar, apenas diminuir os danos.

    E se for policial não adianta, se cair na imprensa, independente de tudo, já é classificado no mínimo como despreparado, senão criminoso.

    Agora, “lucros cessantes” foi fod@ huahuahua

  • Débora comentou:

    Só para esclarecer dois pontos: ele estava saindo do trabalho e foi buscar a namorada, não foi para o Lual. E como estava com a casa cheia, não quis deixar a arma lá. Como já tinha tido seu carro furtado, tb não quis deixar a arma dentro do carro.
    A lei não obriga ninguém a ser covarde.
    Quanto ao porte de arma, sem treinamento, é o cúmulo mesmo!!! Mas como as polícias judiciárias fazem os treinamentos gratuitamente, acho que os que se aventuram a andar armados sabem usar…
    Abçs!!!

  • Bradock comentou:

    Certa época um amigo Juiz me fez a seguinte pergunta:

    _Você sabe qual a diferença entre o Promotor e o Juiz?
    Respondi a ele tecnicamente, e este Juiz me respondeu:
    _ Não é isto não, a resposta certa é: O Promotor pensa que é Deus…
    Sem comentários…

  • Maria comentou:

    O nosso pais esta cada vez pior, estamos com um indice de criminalidade muito alto isso porque, promotores de justiça sem preparo e que realmente querem mostrar autoridade fora da sala de juri resolveram colaborar.Os promotores possuem algumas prerrogativas que nada mais é do que não responder por seus crimes . Ainda existem promotores de justiça preparados para seus óficios, espero que pessoas sérias que fazem parte do MP atuem na verdadeira punição. A justiça é cega ,logo ela atinge a todos, isso é o que nos é passado na Faculdade ainda acredito na justiça e em profissionais sérios, é dificil ver que ainda impera a lei do mais forte contra os mais fracos , é absurdo alguém ser executado e ainda lhe imputarem uma culpa forjada acredito ser terrivel para que familia continua sendo vítima, isso é vergonhoso ,mais não poderia deixar de relatar algo que mim deixou também mais preplexa ainda, o caso onde policiais executaram adolescentes Em Bauru dentro da própia casa do mesmo e em Recife na rua com muitas testemunhas 15 e 13 anos sera que estamos na Roma antiga onde existiam as arenas .

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