Comentários sobre: Punição Geográfica com os dias contados http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/ Polícia, Concurso, Artigos, Crônicas e Notícias Sat, 11 Feb 2012 18:03:38 +0000 http://wordpress.org/?v=2.9.1 hourly 1 Por: dupcerj http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-432 dupcerj Thu, 02 Aug 2007 00:43:18 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-432 Eu sei, o link pro Abordagem Policial já está desde a semana passada no blogroll do CdP ! :) Eu sei, o link pro Abordagem Policial já está desde a semana passada no blogroll do CdP ! :)

]]> Por: Victor http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-431 Victor Wed, 01 Aug 2007 23:42:14 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-431 Nós do Abordagem Policial também estamos ingressando nessa realidade, na tentativa de incluir a PMBA no mundo virtual! Nós do Abordagem Policial também estamos ingressando nessa realidade, na tentativa de incluir a PMBA no mundo virtual!

]]> Por: dupcerj http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-428 dupcerj Wed, 01 Aug 2007 22:29:25 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-428 Roger: às vezes a Justiça consegue alcaçar a justiça ;) . Ah, eu sei que o dono do blog é o mesmo do MS, mas realmente ficou faltando ressaltar este ponto. Quem ler verá. Benito: a maldita ingerência política, um dia nos livramos disso, quem sabe a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que está em tramitação, não seja um início... Roger: às vezes a Justiça consegue alcaçar a justiça ;) . Ah, eu sei que o dono do blog é o mesmo do MS, mas realmente ficou faltando ressaltar este ponto. Quem ler verá.

Benito: a maldita ingerência política, um dia nos livramos disso, quem sabe a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que está em tramitação, não seja um início…

]]> Por: Benito http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-425 Benito Wed, 01 Aug 2007 18:38:54 +0000 http://www.casodepolicia.com/2007/08/01/punicao-geografica-com-os-dias-contados/#comment-425 Bela decisão, principalmente por ter reconhecido a represália administrativa, caracterizando-se o desvio de finalidade do ato administrativo, não se limitando a conceder a segurança pela mera irregularidade formal do ato. Isso é importante porque delegados de polícia não tem a prerrogativa da inamovibilidade (Afinal ao contrário de juízes e promotores, a polícia não precisa ser autônoma e independente, podendo estar sujeita a ingerências políticas), e reconhecer a motivação escusa da transferência, torna muito mais difícil a reversão da segurança, nos tribunais superiores, isso se a PGE tiver coragem de recorrer. Também dificulta uma manobra de cupula da PCSP no sentido de acatar a decisão, e transferi-lo de novo. O Dr. Emanuel M. Lopes é um exemplo. Bela decisão, principalmente por ter reconhecido a represália administrativa, caracterizando-se o desvio de finalidade do ato administrativo, não se limitando a conceder a segurança pela mera irregularidade formal do ato.
Isso é importante porque delegados de polícia não tem a prerrogativa da inamovibilidade (Afinal ao contrário de juízes e promotores, a polícia não precisa ser autônoma e independente, podendo estar sujeita a ingerências políticas), e reconhecer a motivação escusa da transferência, torna muito mais difícil a reversão da segurança, nos tribunais superiores, isso se a PGE tiver coragem de recorrer.
Também dificulta uma manobra de cupula da PCSP no sentido de acatar a decisão, e transferi-lo de novo.
O Dr. Emanuel M. Lopes é um exemplo.

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