Punição Geográfica com os dias contados

Duas em uma.

Trago boas novas à chamada “blogosfera policial”, e ao mesmo tempo a notícia de uma vitória contra os mandos e desmandos que ocorrem nas instituições públicas, notadamente as policiais, e que chamamos aqui pelo Rio de “punição geográfica”.

Um Delegado de Polícia de São Paulo impetrou um Mandado de Segurança visando anular um ato administrativo que determinou sua remoção da unidade onde era lotado, e obteve decisão favorável da Justiça:

“Isso posto, julgo PROCEDENTE a ação e concedo a segurança para o fim de declarar nula a Portaria nº 178/2007 e determinar o retorno do impetrante à lotação anterior, ou seja, à titularidade da Equipe I – Leste da 2ª Delegacia de Polícia da Divisão de Homicídios do DHPP da Polícia Civil de São Paulo.”

Policia Civil de São PauloA outra boa notícia foi a descoberta de um novo Blog, o Coragem e Transparência, mantido pelo Delpol Emanuel M. Lopes, que chegou ao nosso conhecimento através do Cultcoolfreak do Roger, que sempre nos traz novidades interessantes.

Como se percebe, a blogosfera policial está em franco crescimento, o Alexandre deve estar cada vez mais empolgado, e todos temos a oportunidade de aprender cada vez mais. E você, não vai criar seu blog policial?

6 ideias sobre “Punição Geográfica com os dias contados

  1. Essa vitória empolgou a todos nós, por cá em sampa. Só para alinhar: o delegado que obteve sucesso no MS é o dono do blog, o Emanuel Lopes.

    Abraços

  2. Pingback: Mais um recém-nascido | BLOG DA SEGURANÇA PÚBLICA

  3. Bela decisão, principalmente por ter reconhecido a represália administrativa, caracterizando-se o desvio de finalidade do ato administrativo, não se limitando a conceder a segurança pela mera irregularidade formal do ato.
    Isso é importante porque delegados de polícia não tem a prerrogativa da inamovibilidade (Afinal ao contrário de juízes e promotores, a polícia não precisa ser autônoma e independente, podendo estar sujeita a ingerências políticas), e reconhecer a motivação escusa da transferência, torna muito mais difícil a reversão da segurança, nos tribunais superiores, isso se a PGE tiver coragem de recorrer.
    Também dificulta uma manobra de cupula da PCSP no sentido de acatar a decisão, e transferi-lo de novo.
    O Dr. Emanuel M. Lopes é um exemplo.

  4. Roger: às vezes a Justiça consegue alcaçar a justiça 😉 . Ah, eu sei que o dono do blog é o mesmo do MS, mas realmente ficou faltando ressaltar este ponto. Quem ler verá.

    Benito: a maldita ingerência política, um dia nos livramos disso, quem sabe a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que está em tramitação, não seja um início…

  5. Nós do Abordagem Policial também estamos ingressando nessa realidade, na tentativa de incluir a PMBA no mundo virtual!

  6. Eu sei, o link pro Abordagem Policial já está desde a semana passada no blogroll do CdP ! 🙂

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