Qual o papel da vítima da Violência Doméstica na Segurança Pública ?

violencia contra a mulher - Sergei Cartoon

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(imagem pertencente ao site de cartoons Sergei Cartoons, muito legal. O artista chama-se Fadão)

Vocês se lembram de um caso que ocorreu no Rio há oito meses atrás, quando um homem, que achava-se traído pela esposa resolveu mantê-la, juntamente com mais 38 vítimas, sob a mira de uma arma dentro de um ônubus durante mais de 10 horas?

Então, como foi divulgado, a digníssima esposa acusada pelo marido de “puladora de cerca” resolveu perdoá-lo e voltou para seus braços. Resolveu desconsiderar as muitas agressões físicas que sofreu diante da brutalidade e do descontrole emocional do marido.

Bom, isso não causa espanto algum a alguém que labute na Polícia. Diariamente, em todas as Delegacias, chegam casos de mulheres que foram agredidas por namorados, maridos, amantes, filhos, pais. Lesões das mais variadas, especialmente nos braços e rosto. Olhos roxos e inchados, dentes quebrados, lábios cortados. Denunciam que o homem é viciado, alcoólatra, e que tem uma arma em casa. Daí quando o sujeito vai preso, é só contar as horas, daqui a pouco vem elas, trazendo ventilador, roupas limpas e colchonete. – “Pode entregar pro fulano, ele pode estar passando frio…”. Não, não estou contestando a nobre atitude do perdão, acho até que essas mulheres tem um coração muito grande pois são humanas o suficiente para continuar querendo o bem até mesmo de seu agressor.

O problema é outro, e cansamos de ver também, infelizmente. Não para por aí. Vão-se alguns meses após o reestabelecimento da relação, muito amor, muito carinho. Até que um dia, porrada na pobre mulher de novo. Delegacia de novo. O que tem que se entender é que, se um cara espanca a mulher, das duas uma: ou está dominado pelas drogas (mais frequentemente o álcool nestes casos), ou acabou-se o respeito. Ou faz tratamento contra a dependência ou… não tem “ou”, se não tem respeito já era. Não adianta a mulher amar de paixão o sujeito, pois a violência doméstica vai tornar-se uma constante, a ponto da mulher nem mesmo se dar mais ao trabalho de procurar uma Delegacia.

É uma situação delicada, estamos lidando com o sentimento desses seres humanos do sexo feminino, mas independente da “barreira psicológia anti-emotiva” que todo policial acaba desenvolvendo cedo ou tarde, analisando racionalmente, antevemos novas tragédias.

A mulher enquanto sociedade tem feito esforços nas últimas décadas para ser valorizada e tratada com igualdade de direitos com os homens. Ao mesmo tempo, uma grande massa de jovens mulheres resolve voltar ao tempo da “coisificação” da mulher, sujeitando-se a ser humilhada e tratada como lixo ao mesmo tempo que “dança o funk” por aí. São contrapontos que marcam nossa sociedade atual, a divisão das massas.

Há algum tempo eu li no site Flávia Farias um texto muito bom do Delegado de Polícia Evandro Francisco de Farias (*), onde é feita uma narrativa das leis que foram sendo criadas e na piora da situação da mulher vítima de violência doméstica. O texto não é novo, e depois dele veio a Lei Maria da Penha, então fica mais para registro histórico do desserviço que o legislativo presta em nosso vilipendiado país.

Com a nova lei a Polícia pode prender o agressor, já que a pena máxima é maior do que os 2 anos acobertados pela lei dos Juizados. O agressor ficará trancafiado no mínimo tempo suficiente para que a mulher saia de casa com suas coisas e filhos em segurança, e procure recomeçar sua vida com a ajuda de familiares. Mas, em grande parte dos casos reais a mulher nem trabalha, apenas cuida dos filhos, e se sair de casa vai passar fome, então acaba se sujeitando às agressões, aguardando a libertação em breve do marido.

Nisso tudo podemos verificar diversos aspectos. A mulher, que mesmo empregada, tendo condições de seguir a vida, volta para o agressor. Ou a mulher que, derrotada pelo dascaso governamental vive na miséria e apanhando do marido alcoólatra/drogado. Nada disso é bom, a sociedade está doente em diversos aspectos, não é só o tráfico de drogas que destrói o Rio. Cada decisão tomada tem um efeito.

mulher agredidaQue entendimento vai ter por exemplo o filho desta mulher que predoou o marido ? Que a agressão de pessoas mais fracas não é tão grave, nada que o tempo não apague rápido. Como pensa o “pitboy” que roubou a agrediu uma trabalhadora, desculpando-se por tê-la confundido com uma profissional do sexo ? É fácil de entender quando analisamos a afirmação do pai: “qualquer encostão em mulher deixa roxo“.

As mulheres não podem abrir mão do que foi conquistado, não podem submeter-se a “arrebitar a bundinha a descer da boquinha da garrafa”, essa brincadeira sai caro, acredite. Têm-se que cobrar do governo que este cumpra seu papel, instruindo e dando amparo às vítimas. Ou fecha-se mais um caixão, e daqui a pouco lá estou eu redigindo mais uma Guia de Remoção de Cadáver… sério.

(*) – Copiei na íntegra o texto mencionado pois o site onde está hospedado foi feito todo em flash e não dá pra direcionar um link. Está aí para quem quiser ler. A participação deste subscritor neste post encerra-se por aqui.

A MULHER É ESPANCADA E A LEI PIORA?
por Evandro Francisco de Farias – Delegado de Polícia e Professor | Rio de Janeiro – RJ

Antes de 26 de setembro de 1995, quando uma mulher era espancada por seu marido, companheiro, namorado, etc., e comparecia à Delegacia dos “Homens”, estes procuravam prender o agressor, bem como o Delegado o autuava em flagrante delito, colocando-o no xadrez e arbitrando-lhe uma fiança. Esta, embora pequena, fazia com que o agressor permanecesse trancafiado pelo menos por um dia. De modo que a vítima pudesse voltar para casa, junto de seus filhos ou procurar a casa de parentes, uma vez que o agressor encontrava-se imobilizado de continuar a agredi-la, ainda que temporariamente.

A partir da data supracitada, com a vinda da Lei 9.099 de 1995, a situação da mulher piorou. Esta lei agasalhou todos os delitos, chamados de pequeno potencial ofensivo, com penas até 1 (um) ano, não mais permitindo que a Autoridade Policial prendesse, autuasse e encarcerasse os agressores de mulheres.

A mulher que ousar ir à Delegacia para registrar o fato contra seu agressor e a Polícia conseguir conduzi-lo à presença da Autoridade. Este, imediatamente, apenas preencherá um formulário (RO) e libertará prontamente o agressor, o qual poderá sair da Delegacia, antes mesmo de sua vítima e dos PMs que o trouxeram, indo para casa espancar a vítima uma segunda vez, agora, contudo, por ter “dado queixa” contra ele!

O legislador, predominantemente masculino, rindo da desgraça das mulheres, bolou a lei 10.778, de 24 de novembro de 2003, estabelecendo que qualquer médico que conhecer mulheres vítimas de agressões, deve comunicar compulsoriamente às Autoridades. Lei desconhecida pelos médicos e que nada trás de benefício para evitar as agressões, tendo em vista que mesmo comunicando, ocorrerá a desmoralização narrada no parágrafo anterior.

Para rir mais ainda da vítima feminina de agressão, sabidamente pobre e sem telefone, os Legisladores masculinos elaboraram a Lei 10.714 de 13 de agosto de 2003, disponibilizando, em nível nacional, um número telefônico para atender às denúncias de violência contra a mulher. Há há há há! Ninguém sabe o número!

Bom, pelo menos alguma coisa foi feita para aliviar a vítima de violência doméstica. Chegou a Lei 10.455, de 13 de maio de 2002, que acrescentou ao Parágrafo Único do art. 69 da lei 9.099 de 1995, texto autorizando o Juiz a determinar o afastamento do autor da agressão do lar, se a mulher quiser. Não é muito, mas ajuda!

Finalmente, veio a Lei 10.886, de 17 de junho de 2004, que aumentou a pena do art. 129 do Código Penal (lesões corporais) quando for contra a mulher, em 1/3 da pena. Que bom! Assim, saindo da proteção da lei 9.099, que acoberta as penas até 1 (um) ano e, sendo a vítima mulher possibilitaria a Autoridade Policial prender e autuar o agressor. Calma! A alegria das mulheres durou pouco.

No dia dos namorados, só de gozação. Em 12 de junho de “2001” apareceu a Lei 10.259 dos Juizados Especiais Federais, que aumentou a proteção dos maridos agressores, estendendo seu manto para 2 (dois) anos! Todo crime, cuja pena vai até 2 (dois) anos está protegido pelo manto do JECRIM, assim como o usuário da maconha que alimenta de armas os traficantes e outros mais.

Atualmente, para piorar a situação das mulheres mais pobres, estas após chegarem à Delegacia, registram o fato e, sendo as lesões visivelmente leves (hematomas, escoriações) os policiais teimam em entregar um documento para a vítima comparecer ao IML, a fim de que façam o exame de corpo de delito. Contudo, o Instituto fica distante da periferia, de modo que estas mulheres não têm dinheiro da passagem para chegarem até lá. Entretanto o procedimento ora abordado é avesso ao art. 77, da lei 9.099/95, já que determina que não haja a necessidade de ir ao Instituto Médico Legal, caso a pessoa seja atendida, preliminarmente, em Posto de Saúde ou qualquer Clínica, bastando juntar um atestado médico descrevendo as lesões.

Recentemente, a Ministra da Ação Social veio a público dizer que o Governo havia criado mecanismos de proteção à mulher. Sem comentários!

NA. As leis não obedecem a ordem cronológica por razões pessoais. “

16 ideias sobre “Qual o papel da vítima da Violência Doméstica na Segurança Pública ?

  1. estou desenvolvendo meu TCC sobre a importancia da L.M.P. na efetivação dos direitos da mulher vitima da violencia, então mesmo que seja um simples artigo gosto de fazer alguns parametros…

  2. Gostaria de saber quem é o autor do texto: Qual o papel da vítima da Violência Doméstica na Segurança Pública ?, gostaria de fazer contato com o mesmo, já que um dos artigos do meu site é abordado por ele no texto mencionado.

    Grata, Flavia Farias

  3. gostaria de saber autor desse artigo: qula o papel da vítima da violência domestica na segurança pública? e o ano também pois estou fazendo um trabalho do mesmo assunro

  4. Flávia, recebeu o e-mail que enviei?

    Lúcia: obrigado pelo comentário e palavras elogiosas;

    Kátia: o artigo é nosso, e o segundo artigo, citado como complemento, tem a autoria atribuída no texto, assim como a devida fonte onde pode ser encontrado.

  5. Estou a tentar fazer um pesquisa sobre desigualdade de genero em que não tenho muita coisa aprefundado aqui na net.Se me poder ajudar o meu mail e este filomenamcv@hotmail.com
    Esta pesquisa é para a escola
    Obrigados
    Em relação a violencia domestica se ela hoje existe ja é mais por causa que a mulher não tem amor proprio temos que nos respeitar para que nos respeitem. força minhas amigas eu hoje sou feliz longe de quem ja me fez mal.
    aguardo um resposta.

  6. Eduardo,

    não recebi seu e-mail não. Eu gostaria que você fizesse contato novamente pelo email flaviarf@msn.com. Eu escrevi o texto ao qual você faz menção junto do delegado de polícia Evandro Farias, eu mantinha o site flaviafarias.net, agora fora do ar.

    Um abraço,
    FF

  7. essas pessoas nao tem Jesus no coração e nem vergonha na cara de fazer isso

  8. Estou fazendo meu TCC e preciso muito saber quem é o autor do artigo que você menciona. Será possível enviar para mim?
    Um abraço.

  9. Eu sou vitima de violencia domestica,tenho 22 anos sou lesbica e tô desesperada pq meu psicologico minha auto estima acabou,fui humilhada muito humilhada…
    E me sinto muito envergonhada de ir até uma delegacia até pq eu apanho da pessoa que amo muito…
    Foram muitas as palavras muita mentira que minha perceira de refiriu..
    E eu preciso de ajuda,pq sou uma pessoa independente sou um perfil muito diferente,sou bonita e num tenho a quem pedir ajuda…

  10. Monica,

    recebi seu email, caso precise de ajuda entre em contato diretamente pelo telefone 21 7129-6758 ou pelo email flaviarf@msn.com.

    Att.
    Flavia Farias

  11. Eu tambem fui vitima de violencia domestica durante 8 anos tive meu filho pensei que as coisas iaõ mudar mais tava enganada ,continuou os maus tratos em frente do meu filho que hoje tem 5 anos, no dia 25 de março de 2010 resolvi dar um ponto final nisso não era justo meu filho viver num ambiente assim fui para uma casa abrigo que me ajudarão muito agradeço tudo que conquistei em 6 meses a ales que me apoiarão agora estou vivendo com uma amiga que conheci na casa abrigo tenho meu trabalho e estou muito feliz com meu filho ele é uma criança muito alegre eu sofri muito mais meu filho não merece sofrer por isso digo tenha fé e força para seguir em frente os nossos filhos tem que ter uma infancia feliz. lute! pois podemos não saber mais dentro de nós tem uma força enorme que é o amor que sentimos pelos nossos filhos…..denuncie

  12. É … segundo o artigo,o papel da mulher agredida, na segurança pública parece ser o papel de palhaça!
    Fui agredida pelo meu enteado… Estou aguardando o inquerito policial, já foram deferidas as medidas protetivas, mas gostaria de saber qual o proximo passo , o que acontece agora?

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