sobre o PAC da Segurança Pública

PAC Seurança Publica—————————————————–

A mensagem abaixo transcrita foi deixada por um dos mais ativos entre os policiais civis que lutam pela retomada da dignidade e eficiência da PCERJ. Ele esteve presente no encontro promovido entre representantes do governo federal e entidades de classes policiais de todo o país. O colega publicou esse texto em uma comunidade do Orkut, e serve como um esclarecimento aos policiais que de alguma forma depositam esperanças no tal PAC da Segurança Pública.

“Neste dia 22/07/2007, das 14 às 18 horas, estive na reunião do ENCONTRO NACIONAL DE REPRESENTANTES POLICIAS COM A SENASP / MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.

Pois bem, eu esperava sinceramente ouvir dos representantes do ministério da Justiça a seguinte frase: “ poliçada! Este aqui é o PAC da segurança. É uma merda, não resolve o problema, vocês não vão gostar, mas que se dane. Tratem de engolir pois é isso ou nada e vai ser implementado em x dias”.

Eu esperava mesmo ouvir isso, mas o que eu ouvi foi muito pior. O PAC relativo à área da segurança pública não é mais que uma idéia vaga do que vai ser quando eles começarem a estudar como vai ser. Entendeu? Não? Pois é: nem eu, nem qualquer dos presentes entendeu nada porque não havia nada a entender. O que parece é que eles querem usar as polícias para promoção de marketing social, a exemplo das atendentes das Delegacias Legais do Rio, que fazem nada mais que uma precária triagem de ocorrências, nem por culpa delas, mas por absoluta falta de estrutura e objetivo.

As primeiras falas que ouvi foram daquela Inspetora que virou deputada federal pelo Rio (sabe qual?), dizendo que é quase impossível passar a Lei Orgânica das Polícias Civis no Congresso por causa do lobby da PM, pra depois falar das “injustiças sofridas por aqueles seus amigos que foram presos pela Polícia Federal” os quais receberiam sua visita.

Depois falaram os ilustres representantes do Ministro da Justiça, Sr Tarso Genro, que naquele blá! blá! Blá! de sempre não disseram nada que já não tenhamos ouvido de Garotinho, Rosinha e, agora, Cabralzinho.

Para aqueles que resolveram não apoiar nosso grupo em nossas manifestações em prol das melhorias salariais da PCERJ, fica o recado: o Ministro Tarso Genro, que prometera estar nas reuniões de Vitória – ES e Brasília – DF, jamais compareceu pra falar de aumento, lei orgânica ou de PAC. De igual modo, hoje, não veio ao Rio. Será que isso demonstra alguma coisa, galera? Claro que sim. PAC? PAC? PAC-PARIU! Isso sim.”

Senhores, Policiais, Cidadãos, Dia 26 terça-feira às 9:00 em frente à Chefia de Polícia. Compareçam, sua vida depende disso, LITERALMENTE !

6 ideias sobre “sobre o PAC da Segurança Pública

  1. sou pm, e invejo a possibilidade que vcs tem (pc) de se organizarem para reivindicar, mas parece que esbarram no mesmo problema da pm. corrupção. quem ta arregado nao ta nem ai pra aumento

  2. Joe: verdade amigo, nós temos muito mais liberdade neste aspecto que a PM, mas o problema da corrupção (falando de maneira genérica né, porque muitas vezes nem corrupção é, mas sim roubo propriamente dito) e ainda a falta de comprometimento com a instituição faz com que nos isolemos em um pequeno grupo que anseia por mudanças.
    Realmente, estamos nos esforçando, mas não sei como levar isso adiante se a categoria não se unir… =/

  3. Lei Orgânica Polícia Civil

    MUDANÇA DE PARADIGMA, EXPECTATIVA DE AVANÇOS.

    A Lei Orgânica das Polícias Civis no Brasil, já Para evitar nova “gafe” ou cacofonia, absurdo semântico, a proposta lógica é definir logo a denominação de “POLICIA ESTADUAL” pela simples razão da Lei Constitucional Federal já afirmar ser as Polícias Civis de direito e competência a polícia judiciária dos estados brasileiros, da mesma forma que a Polícia Federal é a polícia judiciária da União.
    Para que então utilizar um termo “morto” denominado “civil”, se seus agentes policiais são civis, numa função civil e numa instituição que trabalha pela sociedade civil? Você já viu algum narrador de futebol narrar assim: Lá vai fulano com a bola “redonda”… Colocou a bola “redonda” na marca do pênalti etc.…?
    Outra questão importante nessa proposta é o fato inconteste do Princípio de Isonomia, pois as atribuições dos cargos entre as polícias citadas se fundamentam em funções assemelhadas e ponto final. Pelo Princípio Federativo no Estado Democrático de Direito as prerrogativas salariais, popularmente falando, precisam ser correspondidas no mesmo sentido isonômico. Precisa argumentar mais?
    A Lei Orgânica das Polícias Civis deve ter como parâmetro a mesma estrutura da Polícia Federal, inclusive com a mesma denominação de cargos. É necessário estabelecer este vínculo para reforçar as duas instituições que passariam a ser idênticas em funcionamento e expressão cultural, claro, respeitando as especificidades entre as dimensões federais e estaduais na área policial. Ao mesmo tempo, reforça o instituto do inquérito policial como peça principal. Aqui estamos colocando a polícia num outro paradigma, numa estrada segura, com expectativas de direito que possam beneficiar os próprios agentes policiais, bem como prerrogativas que irão fortalecer futuras investidas políticas de investimentos necessários ao novo órgão.
    Pelo contrário, ao manter o nome “civil” na lei orgânica a instituição está decretando para sempre, um caminho sem volta, o estacionamento num paradigma que se relaciona com a Polícia Militar (OFICIAIS ) Esse paradigma já provou manter as Polícias Civis num patamar baixo, o “primo” pobre, visto que a Polícia Militar, na estrutura do Poder Executivo dos Estados, se utiliza da influência direta das Casas Militares que atendem apenas aos interesses corporativos, próprios. É importante alertar também que as Polícias Militares possuem sua própria estrada, tomando conta de todo o espaço nessa auto-estrada, “free way”, por serem militares, forças auxiliares do Exército Brasileiro e, a Polícia Civil anda no acostamento esburacado.
    A Polícia Civil precisa sair desse caminho e passar para a estrada exemplar da Polícia Federal onde poderá transitar no seu próprio espaço de polícia judiciária dos Estados. Polícia “Civil” não. POLICIA ESTADUAL

    Luiz Henrique Viacava

  4. Grande sensatez e lucidez, sendo que no caso do RJ todos sabemos que a POLÍCIA ESTADUAL é um CORPO SEM CABEÇA, pois, a CORRUPÇÃO, fez com que a cabeça da POLICIA ESTADUAL se desmembrasse do corpo por causa da BOCA GRANDE da CABEÇA. Era mera questão de tempo a situação de descalabro em que se encontra a POLÍCIA ESTADUAL pois enfraqueceu-se como instituição em pró do fortalecimento, enriquecimento, pessoal e vaidoso de alguns. Agora, a PM se agigantou. Como reverter, se tanto a POLÍCIA CIVIL, DELEGADOS FALA EM SE REAPROXIMAR DO RESTO, NÓS, e, a POLÍCIA MILITAR também ensaia o novo DOGMA, A POLÍCIA MILITAR VOLTOU A SER UMA SÓ, DO CORONEL AO SOLDADO.
    É PARA RIR OU PARA CHORAR!

  5. Prezados Artistas
    (pelo fato de merecermos cachê e não salários, haja vista o nosso desempenho em prol do profissionalismo)

    Ainda não temos um ícone em nossa instituição PC/PR, em que possamos depositar nossas pretensões e reivindicar os nossos direitos (há muito desconsiderados), mas ainda em tempo estamos a levantar bandeiras para que, quanto a este assunto (mudança paradigma de nomenclatura) seja trazido à realidade, uma vez que como conseqüência teremos um respaldo (f.) para a isonomia profissional e salarial. Parabéns àqueles que possuem arrojo e não “penteiam pelegos”. Parabéns Ventura e muito critério, para não ser confundido como oportunista.

    Abraços

    Mendes Investigador de Polícia Estadual do PR.

  6. OS OFICIAIS DASPOLICIA MILITAR ,FAZ O QUE QUER NA POLICIA MILITAR NO TEM PUNIÇAO AOS OFICIAIS COM ISSO ELES ACHA SER DONODA CORPORAÇAO DEVERIA HAVER UMA MUDANÇA NESTA PARTE,SOBRE O PAC DA SEGURANÇA PUBLICA, TEM O MEU APOIO,MAS A AUTORIDAES AO OFICIAIS DEVEM SER RESTRITA, muita corrupçao sem punidades, acompanha o capitão do rio de janeiro não vai da em nada já caiu no esquecimento …..

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